Estado de Calamidade Pública prorrogado em Angola

Num decreto publicado neste fim-de-semana em Luanda, o presidente angolano, João Lourenço, actualiza o Estado de Calamidade Pública, cujas medidas começam a vigorar a partir desta Segunda-feira.

A violação da quarentena domiciliar dá multa. © Daniel Frederico RFI

De acordo com as medidas, os cidadãos angolanos e estrangeiros residentes no país que sejam assintomáticos da covid-19 passam à recuperação domiciliária. Relativamente aos cidadãos estrangeiros não residentes, continua a ser obrigatória a quarentena institucional.

No respeitante ao comércio, à restauração e aos transportes, foram alargados os períodos de actividade, no quadro da actividade económica.

Também, o uso obrigatório da máscara na via pública passa a incluir a mesma no transporte particular.

Foram igualmente ampliadas as multas por incumprimento das medidas de biossegurança. Por exemplo, a violação da quarentena domiciliar dá lugar a quarentena institucional e à aplicação de multas compreendidas entre 218 e 364 euros.

De acordo com o boletim sanitário das últimas 24 horas, Angola conta com 1572 doentes activos, 70 óbitos e 564 recuperados.