Angola: defesa de Joaquim Sebastião contesta apreensões

A Procuradoria Geral da República de Angola procedeu à apreensão nesta segunda-feira, 29 de Julho, de uma série de imóveis de Joaquim Sebastião, antigo director geral do Instituto nacional de estradas de Angola, INEA. O advogado do ex dirigente, entretanto solto, contesta a legalidade de tais medidas.

Justiça angolana confisca bens de Joaquim Sebastião, ex director geral do INEA. AFP

Joaquim Sebastião esteve em regime de prisão preventiva tendo sido solto por o prazo ter expirado para o mesmo.

A sua defesa alega que ele sempre colaborou com a justiça e não se opôs, por isso, à apreensão dos bens.

Benja Satula contesta, porém, a legalidade de tal medida alegando que só um magistrado judicial poderia ter decretado o arresto de bens, dizendo-se, por isso, "estupefacto com o mandado" da Procuradoria e insistindo na "presunção de inocência".

Joaquim Sebastião estaria na posse de 30 imóveis entre Angola, Portugal e o Brasil.

Um dos bens entretanto apreendidos pela justiça angolana nesta segunda-feira foi a sua vivenda de Talatona, em Luanda, orçada em 10 milhões de dólares.

As autoridades tinham concedido a Joaquim Sebastião ficar com duas viaturas e uma vivenda para a família.

O seu advogado contesta que o seu cliente tenha um resort com cavalos e campos de golfe, lembrando que quem "conta um conto acrescenta sempre um ponto".

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Benja Satula, Advogado de antigo director do INEA

Joaquim Sebastião e outros altos responsáveis do INEA foram indiciados com base num relatório da Inspecção Geral das actividades do Estado de 2009 sobre ocorrências registadas entre 2007 e 2009, nomeadamente o desvio de um bilião de kwanzas dos cofres do Estado.

Outras ocorrências detectadas foram a sobrefacturação habitual dos trabalhos, contratos duplicados para o mesmo fim e o mesmo período com empresas diferentes, contratos de guarnição com empresas de segurança para residências estranhas ao INEA.

Sebastião foi director geral do INEA entre 2003 e 2010, a sua fortuna é avaliada em cerca de um bilião de dólares.