Angola : Altas Figuras do MPLA em julgamento
O Tribunal Supremo iniciou nesta quinta-feira, o julgamento do chamado "caso da burla tailandesa”, que envolve o ex-Secretário para a informação do MPLA, Partido no Poder, Norberto Garcia, e mais de uma dezena de cidadãos nacionais e estrangeiros, acusadas de tentar burlar o Estado em cerca de 50 mil milhões de dólares.
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Pelo menos 38 declarantes e dez réus, entre os quais altas figuras do MPLA, Norberto Garcia ex - porta voz do Comité central desse partido, e o General das Forças Armadas, José Manuel Arsénio, que compareceram pela primeira vez a um julgamento no Tribunal Supremo por se tratarem de indivíduos de fórum especial.
A justiça angolana, segundo João Luís de Freita Coelho, representante do Ministério Público, reforçou a necessidade de os arguidos continuarem sob medidas de coação, sob pena de fugirem de Angola e de tentarem contactar-se, caso que poderia obstruir o processo em segredo de justiça.
O Juíz conselheiro Domingos Mesquita deferiu o pedido de Luis de Freitas Coelho representante do Ministério público.
O caso implicava 50 mil milhões de dólares, e levou à exoneração do ex - chefe de Estado Maior das Forças Armadas Angolanas, FAA, General Geraldo Sachipengo Nunda, este último ilibado das acusações por falta de provas.
Segundo o despacho da pronúncia lida pelo Ministério Público “um grupo de cidadãos estrangeiros, maioritariamente 4 tailandeses, 1 canadiano, e 1 eritreu, sob influencia e fortes contactos com a ré Celeste de Brito, que estudou na Tailândia, tentaram burlar o Estado com um cheque forjado num montante de 50 mil milhões de dólares” com um suposto projecto de investimento em Angola. E isto exibindo um falso cheque emitido pelo Banco Central das Filipinas…
O réu Ernesto Garcia aperceber – se que o visto dos tailandeses estava prestes a caducar, intercedeu junto do SME ( Serviço de Migração e Estrangeiros), por forma a estabelecer o pedido de renovação de visto para a sua permanência em Angola.
No processo consta que existe um ofício com a assinatura falsa do Vice - Presidente da República, Bornito Baltazar de Sousa, tendo este negado a autoria do mesmo. Feitas as diligências o Banco Central das Filipinas negou ter passado o tal cheque, e isto segundo declarou João Luís de Freitas Coelho.
Estão também em julgamento estes arguidos por crimes como associação criminosa, falsificação de documentos e títulos de créditos, burla por defraudação e tráfico, segundo a leitura feita pelo Tribunal Supremo Angolano.
Em reacção, Evaristo Manico, advogado de defesa de Ernesto Norberto Garcia, alta figura do MPLA, partido no poder em Angola desde a independência, negou todas as acusações de tráfico de influência e de falsificação de documentos.
Para Evaristo, " importa sublinhar que em boa verdade, enquanto gestor da UTIP no âmbito das suas competência não carecia de intervenção da entidade subscritora para o tratamento de qualquer processo de carácter privado de acordo com a Lei da UTIP " e acusa o Ministério Público de " má fé e de acusações descontextualizadas ".
Tratar-se-ia de uma rede que estaria por detrás de uma operação de financiamento internacional de 50 mil milhões de dólares, da autoria de uma empresa tailandesa destinada a vários projectos em Angola.
Oiça aqui as declaraçãoes de Evaristo Manico, advogado de defesa de Ernesto Norberto Garcia, alta figura do MPLA, partido no poder em Angola, em declarações recolhidas por Daniel Frederico, um dos correspondentes da RFI em Angola :
Evaristo Manico, advogado de defesa de Ernesto Norberto Garcia
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