Angola aprova OGE para impulsionar economia

Assembleia Nacional angolana aprovou, esta segunda-feira, a proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral de Estado de 2016. O documento que obteve os votos favoráveis do partido no poder e do FNLA e os votos contra da oposição vai aumentar fortemente a dívida para impulsionar a economia.

Angola aprova OGE para impulsionar economia Benjamin SHEPPARD / AFP

A proposta de lei de Revisão do Orçamento Geral de Estado foi aprovado com os votos favoráveis do MPLA, partido no poder, e da FNLA, já a Unita e a CASA-CE votaram contra e os dois deputados do PRS abstiveram-se da votação.

Na proposta de lei aprovada hoje o limite da receita e da despesa para 2016 passa de 34,4 mil milhões de euros para 37, 2 mil milhões de euros. Segundo o executivo angolano este aumento é justificado pela necessidade de fomentar o crescimento do país através do investimento público.

O orçamento revisto tem como referencia o custo do barril de petróleo de 40,5 dólares, contra os 45 anteriormente previstos, tendo em conta a  oscilação do mercado petrolífero. O orçamento foi duramente criticado pelos partidos da oposição que duvidam a sua execução transparente.

As autoridades esperam que o défice fiscal suba dos 5,5% do Produto Interno Bruto para 6,8%. Uma realidade que vai obrigar a um maior endividamento público e a um aumento de 19,2% face às contas apresentadas em primeiro lugar pelo executivo.

Contas feitas

Com a aprovação do novo documento o sector social passa a ter, para o ano de 2016, cerca de 10,9 mil milhões de euros, o sector económico 5,6 mil milhões de euros, a segurança social e ordem pública de 4,9 mil milhões de euros, e as operações de dívida pública vão chegar aos 11,8 mil milhões de euros.

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Correspondência de Avelino Miguel