África do Sul: Tribunal autorizou recurso colectivo

Uma decisão sem precedentes na África do Sul. Um tribunal decidiu aceitar um recurso colectivo de mineiros após ter admitido que recursos individuais não eram admissíveis.

Mineiros em Marikana na África do Sul. Imagem de Arquivo. RFI / Sonia Rolley

Um tribunal sul-africano aceitou hoje um recurso colectivo de mineiros que contraíram silicose. Esta decisão permite, a milhares de mineiros ainda no activo ou já na reforma, exigir indemnizações que poderão representar vários milhões de dólares. O número de mineiros poderá atingir entre 17 e 500 mil pessoas. As famílias de mineiros também poderão exigir indemnizações a cerca de três dezenas de companhias mineiras.

De notar que a doença pode ficar "adormecida" durante vários anos, antes de afetar os pulmões de forma irreversível. O único tratamento conhecido é o transplante pulmonar. A taxa de prevalência da silicose nas minas de ouro sul-africanas é uma das mais elevadas do mundo, entre 22 e 36%.

Em entrevista à RFI, José Nascimento, advogado na África do Sul, confirmou que esta decisão do Tribunal vai abrir a porta a outros processos porque no sistema sul-africano há uma jurisprudência sobre decisões jurídicas, neste caso um recurso colectivo de milhares de mineiros.

00:57

José Nascimento, advogado na África do Sul