Referendo constitucional no Congo aprovado com mais de 92% dos votos

Os congoleses votaram por mais de 92% dos votos a favor da reforma da constituição. Uma medida que permitirá ao chefe de Estado, Denis Sassou Nguesso, voltar a candidatar-se à magistratura suprema. A oposição alega que só 10% de eleitores teriam votado, mas os órgãos eleitorais anunciaram uma taxa de participação na ordem dos 70%.

Denis-Sassou Nguesso, presidente do Congo. AFP/Thierry Carlier

Denis Sassou Nguesso está no poder há mais de 30 anos. Os eleitores deveriam referendar um projecto de alteração constitucional para permitir, em 2016, a candidatura a um terceiro mandato do presidente Denis Sassou Nguesso, de 71 anos e há 30 no poder. A Constituição congolesa de 2002 prevê um limite de dois mandatos presidenciais e exclui os candidatos de mais de 70 anos. Por isso, os congoleses foram chamados a pronunciar-se sobre a possibilidade de “renovar duas vezes” o mandato presidencial e de anular o limite de idade dos candidatos.

Denis Sassou Nguesso foi presidente entre 1979-1992, regressou ao poder em 1997 depois de uma guerra civil, foi eleito em 2002 e reeleito em 2009.

Denis Sassou Nguesso é o mais recente presidente a tentar modificar a Constituição para se manter no poder. Em Setembro, a oposição mobilizou milhares de pessoas para protestar contra a decisão. Na semana passada, quatro pessoas morreram quando as forças da ordem abriram fogo contra os manifestantes que ousaram ir para as ruas contestar a intenção do presidente, apesar da proibição de reuniões públicas.

No Burkina Faso, o presidente Blaise Campaoré foi afastado do poder por uma revolta popular em Outubro do ano passado, após 27 anos no poder.

No Burundi, o presidente Pierre Nkurunziza conseguiu conquistar um terceiro mandato em Julho, apesar do descontentamento popular.

O Ruanda e a República Popular do Congo também pretendem alterar a sua Constituição.

Outros dirigentes africanos também adaptaram as regras como José Eduardo dos Santos (Angola), Abdelaziz Bouteflika (Argélia), Robert Mugabe (Zimbabué), Ismaël Omar Guelleh (Djibuti), Paul Biya (Camarões), Yoweri Museveni (Uganda), Idriss Deby Itno (Chade) e Gnassingbé Eyadéma (Togo).

Resultados do referendo vistos com desconfiança

Esta terça-feira, a França considerou que as condições de organização do referendo "não permitem apreciar o seu resultado". No Congo, a oposiçao não reconheceu os resultados e apelou à desobediência civil.

Oiça aqui a crónica de Liliana Henriques.

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Crónica de Liliana Henriques