Em Angola, um decreto presidencial de 23 de Março ainda não promulgado, estipula um novo quadro jurídico para as Organizaçoes nao Governamentais nacionais e internacionais, oficialmente para prevenir o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.Entre os direitos atríbuidos às ONGs está a obtenção de respostas concretas a petições, mas em contrapartida as ONGs devem abster-se de praticar acções de índole político-partidária ou subversiva.Várias ONGs angolanas, como a OMUNGA, SOS Habitat, ADRA, AJPD, Open Society, ou Mãos Livres, denunciam o cariz coercitivo deste novo regulamento.A Associação Mãos Livres denunciou a atribuição em finais de Março passado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, do estatuto de utilidade pública à Uniao das Associações Locais de Angola - AMANGOLA, criada em 2013 pelo antigo governador de Luanda e deputado do MPLA Job Capapinha, quando a Mãos Livres que existe há mais de uma década no tem ainda certificação legal, requereu esse mesmo estatuto mas nunca obteve resposta, como começa por referir o advogado Zola Bambi desta organização de defesa de direitos humanos, que denuncia "mais uma manobra do regime".
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Haiti: conselho de transição no poder "vai ser novo período de incerteza"
O Haiti está a braços com uma profunda crise política e de segurança que já fez centenas de mortos. Nos últimos anos, e em particular desde Fevereiro passado, o território foi tomado de assalto por gangues que controlam quase todo o país, situação instável, que já levou mesmo à demissão do primeiro-ministro, Ariel Henry.02/05/202410:02 -
França: Os estudantes vão continuar a lutar pelos direitos dos palestinianos
À semelhança do que tem vindo a acontecer nas universidades norte-americanas, também os alunos franceses intensificam os protestos contra a operação militar israelita em curso na faixa de Gaza. Eduardo Cury, estudante brasileiro na Sciences Po Paris, participa neste movimento, aponta o dedo à postura do Ocidente, lembrando a “culpa” da não condenação ou do silêncio “em relação às atrocidades cometidas em Gaza”.01/05/202409:49 -
Angola na Coreia do Sul para diversificar economia
Terminou nesta terça-feira, 30 de Abril, a visita oficial de dois dias do Presidente de Angola à Coreia do Sul. Em Seul, João Lourenço foi recebido pelo homólogo sul coreano, Yoon Suk-yeol, e participou no Fórum Económico com vista ao reforço das relações bilaterais. Em entrevista à RFI, Sérgio Dundão, cientista político de Angola, fala das áreas de cooperação entre os dois países, sublinhado que Angola continua empenhada em diversificar os parceiros comerciais.30/04/202408:03 -
Declarações de Marcelo "devem trazer para a agenda política situação dos afro-descendentes"
O Presidente português defendeu que Portugal “assume total responsabilidade” pelos erros do passado, e disse que esses crimes, incluindo massacres coloniais, tiveram “custos” e que há que pagá-los. "Este debate é muito fácil de se fazer, transferindo de alguma forma a questão para a realidade dos países no continente africano. Creio que se deve aproveitar esta oportunidade para trazer para a agenda política nacional a situação dos afro-descendentes", defende Yussef, activista pan-africanista.29/04/202409:32 -
"História da reparação [do período colonial] é um debate absolutamente inadiável"
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento. "A história da reparação do período colonial é inadiável", acredita António Pinto Ribeiro, programador cultural e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.29/04/202409:41