Peritos guineenses e estrangeiros em debate sobre impunidade

A Guiné-Bissau acolheu, nestes últimos três dias, uma conferência sobre Impunidade, Justiça e Direitos Humanos em colaboração com o Ministério da Justiça e a CEDEAO.

Luís Vaz Martins, Presidente da Liga Guineense dos Direitos do Homem Liliana Henriques / RFI

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) marcou presença nesta conferência e voltou a contestar a politização da Procuradoria-Geral da República. No discurso do Presidente da LGDH , Luís Vaz Martins, foram citados alguns dos acontecimentos que marcaram negativamente a história da Guiné-Bissau.

 A impunidade ultrapassa a questão de relação do poder, uma vez que existem vítimas cujos familiares apelam a uma maior preocupação por parte das autoridades. Desta forma, Luís Vaz Martins referia-se aos assaltos de 12 cidadãos, no rescaldo da operação militar de 21 de Outubro. Recorde-se que um grupo militar foi acusado de assalto ao regimento de Comandos.

Não é a primeira vez que a Liga Guineense dos Direitos Humanos apela à necessidade de revisão da Constituição para fixar um período de mandato para o Procurador-Geral da República.  Luís Vaz Martins acusou o Procurador-Geral da República de ser um mero ajudante do Presidente da República.

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Luís Vaz Martins, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos

Ao longo destes três dias, foram debatidos temas sobre "desafios do combate à impunidade na Guiné-Bissau", " Justiça Militar e o seu enquadramento no sistema judiciário nacional" ou ainda sobre a "amnistia e o combate à impunidade".