Lei sobre a Internet em Angola gera debate

As autoridades angolanas apresentaram uma proposta de lei de combate à criminalidade no domínio das tecnologias de informação e comunicação. O Sindicato dos jornalistas alerta para os riscos à liberdade de expressão e de imprensa.

Reuters

Um debate teve lugar a 9 de Maio na Assembleia Nacional entre o Ministério das Telecomunicações e tecnologias de informação e o Sindicato dos Jornalistas.

O executivo angolano alega que este dispositivo, já aprovado na generalidade, pretende proteger os cidadãos, enquanto os jornalistas denunciam um texto contrário à constituição.

Esta nova lei estipula no seu artigo 17° a necessidade do profissional de comunicação social pedir a autorização de alguém fotografado e filmado para publicar a sua imagem na internet.

Reginaldo Silva, porta-voz neste encontro pelo Sindicato dos jornalistas, em entrevista a Liliiana Henriques lembra que o executivo pretendia levar avante esta lei, mas agora está a recuar.

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Reginaldo Silva sobre recuo do executivo

Este jornalista angolano refere-se também às propostas da classe a ser submetidas ao governo de Luanda.

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Reginaldo Silva sobre propostas dos jornalistas