CEDEAO levanta sanções contra Guiné-Conacri e Mali

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental decidiu suspender também grande parte das sanções contra a Guiné-Conacri e o Mali, depois de, no sábado, ter anunciado o levantamento das sanções contra o Níger. Num comunicado divulgado no domingo, a organização regional apela ao diálogo com esses três países governados por regimes militares.

Fotografia de família da cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, 24 de Fevereiro de 2024, Abuja, Nigéria. © CEDEAO

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiu suspender “imediatamente” grande parte das sanções contra o Níger, a Guiné-Conacri e o Mali. Num comunicado divulgado no domingo, a organização regional apela ao diálogo com esses três países governados por regimes militares.

 A CEDEAO decidiu “suspender imediatamente" as sanções mais severas impostas ao Níger desde a tomada do poder de Niamey por um regime militar que derrubou o presidente eleito em Julho, Mohamed Bazoum. 

Já depois de terminada a cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO - que decorreu no sábado 24 de Fevereiro em Abuja, Nigéria - a organização, num comunicado divulgado ontem à tarde, 25 de Fevereiro, também anunciou "suspender as sanções financeiras e económicas contra a Guiné-Conacri" e "levantar as restrições à contratação de cidadãos do Mali para cargos profissionais nas instituições da CEDEAO". 

O Burkina Faso, que faz parte dos quatro Estados da região governados por regimes militares desde 2020 e que estava, igualmente, sujeito a sanções da CEDEAO, não foi mencionado no comunicado final da organização regional.

A CEDEAO tinha precisamente convocado uma cimeira extraordinária - realizada no sábado passado - para discutir "a política, paz e segurança no Níger", bem como "os desenvolvimentos recentes na região".

A suspensão das sanções contra a Guiné-Conacri e Mali não tinha sido especificada no discurso final - proferido no sábado à noite - de Omar Alieu Touray, presidente da Comissão da CEDEAO.

Sobre a Guiné-Conacri, a CEDEAO tinha proibido as transacções financeiras com as suas instituições membros um ano após a chegada ao poder do coronel Mamadi Doumbouya, que derrubou o presidente Alpha Condé, em Setembro de 2021. Na segunda-feira da semana passada, 19 de Fevereiro, o chefe da junta militar no poder anunciou por decreto a dissolução do Governo em funções desde Julho de 2022. 

No Mali, que sofreu dois golpes de Estado em 2020 e 2021, o bloco regional tinha imposto sanções económicas e financeiras que levantou em Julho de 2022, quando a junta no poder anunciou o calendário de transição. 

A CEDEAO "decidiu suspender imediatamente" as sanções mais pesadas impostas ao Níger desde a tomada do poder de Niamey por um regime militar que derrubou o presidente eleito Mohamed Bazoum em Julho. As fronteiras e o espaço aéreo do Níger serão reabertos, as transacções financeiras entre os países da CEDEAO e o Níger voltam a ser novamente autorizadas e os activos do Estado nigerino vão ser descongelados, "por razões humanitárias”. Os líderes militares de Niamey também estão novamente autorizados a viajar. Todavia, as “sanções individuais e políticas permanecem em vigor".

A CEDEAO também exigiu novamente a "libertação imediata" do presidente deposto do Níger, Mohamed Bazoum, mantido em residência vigiada com a sua esposa pelo regime militar há sete meses.