África do Sul acolhe Fórum Comercial EUA-África

A partir desta quinta-feira e até sábado, Joanesburgo acolhe o 20º Fórum de Cooperação Económica e Comercial EUA-África Subsaariana. A África do Sul é o país anfitrião depois de meses de tensão em torno do conflito Rússia-Ucrânia.

Logótipo do20.º Fórum de Cooperação Económica e Comercial EUA-África. © AGOA

A escolha de Joanesburgo é simbólica, tendo em conta as tensões entre os Estados Unidos e a África do Sul nos últimos meses. A Casa Branca justificou a escolha deste país como anfitrião do Fórum Comercial EUA-África Subsaariana (AGOA 2023) como “um sinal do compromisso nas relações bilaterais”. Em Maio, o embaixador americano em Pretória acusou a África do Sul de ter dado apoio militar a Moscovo, apesar da declarada neutralidade no conflito e foi pedida uma investigação. O inquérito da comissão independente sul-africana concluiu que não há provas de que um navio tenha transportado armas para a Rússia.

Ainda assim, houve parlamentares americanos a pedirem que a África do Sul não beneficie mais de vantagens comerciais até porque se recusou a condenar Moscovo desde o início da guerra na Ucrânia. No âmbito da AGOA, as exportações da África do Sul para os Estados Unidos representam 21% das trocas comerciais e passaram de dois para três mil milhões de dólares entre 2021 e 2022. As exportações vão de peças automóveis a matérias-primas, passando por pedras preciosas.

O Fórum AGOA 2023 junta membros do governo americano e ministros do Comércio e Indústria de cerca de 40 países africanos desta quinta-feira até sábado. Estes são os países contemplados pela AGOA, ou seja, a Lei de Crescimento e Oportunidades para África, que lhes permite ficarem isentos de direitos alfandegários nas exportações para os Estados Unidos. A AGOA foi aprovada pelo Congresso americano em 2000 e é a pedra angular da política económica e comercial dos Estados Unidos em África.

Este tratamento comercial preferencial está dependente de condições em termos de pluralismo político, respeito pelos direitos humanos e Estado de direito. A Casa Branca anunciou, esta semana, a retirada da República Centro-Africana, do Gabão, do Níger e do Uganda. O Congresso americano ainda não validou esta decisão. No caso do Gabão e do Níger, em causa estão os golpes de Estado e, segundo o presidente americano Joe Biden, estes países não teriam feito nenhum progresso rumo ao pluralismo político e ao respeito do Estado de direito. No caso da RCA, Washington alega que se teriam registado violações flagrantes de direitos humanos e de direitos dos trabalhadores. Por sua vez, o Uganda é acusado de violações de direitos humanos internacionais, nomeadamente com a adopção de uma legislação punindo a homossexualidade.