Tunísia e UE assinam "parceria estratégica" sobre economia e política migratória

A Tunísia e a União Europeia assinaram ontem uma parceria estratégica no domínio económico no valor de 150 milhões de Euros e também no sector das políticas migratórias com um envelope de 105 milhões de Euros, isto numa altura em que este país do Magrebe regista uma onda de xenofobia anti-migrantes num contexto de grave crise económica.

Presidente tunisino Kaïs Saïed juntamente com a Presidente da Comissão da UE, Ursula von der Leyen, no paácio presidencial em Tunes, neste domingo 16 de Julho de 2023. AP

Este acordo permitirá "investir numa prosperidade partilhada" regozijou-se ontem Ursula Von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, que se deslocou a Tunes juntamente com os chefes dos governos da Itália e da Holanda, para a assinatura desta parceria.

Este texto abrange as vertentes da "estabilidade macroeconómica, o comércio e investimentos, a transição energética verde, a aproximação dos povos, migrações e mobilidade", especifica em comunicado a Comissão Europeia.

Ao abrigo deste acordo, está prevista a extensão à Tunísia do programa europeu de trocas no ensino superior Erasmus, assim como uma ajuda de 65 milhões de euros para 80 escolas.

Relativamente ao aspecto energético, Ursula Von Der Leyen sublinhou o "enorme potencial" que a Tunísia tem nesse domínio, a Europa recordando igualmente por outro lado que a Tunísia está abrangida nos seus projectos de extensão de cabos submarinos de fibra óptica e de cabos eléctricos entre as duas margens do Mediterrâneo.

No tocante à imigração, um dos principais pilares deste acordo, com a Tunísia a ser juntamente com a Líbia o principal ponto de partida de milhares de migrantes rumo à Europa, o primeiro-ministro holandês considerou que vai permitir "melhor controlar a imigração clandestina".

"Os tunisinos deram a estes imigrantes tudo o que podia ser oferecido com uma generosidade ilimitada" afirmou ontem o presidente tunisino, Kaïs Saïed, isto numa altura em que o seu país está a conhecer uma vaga de violência anti-migrantes sem precedentes, tanto por parte da população como por parte das forças de segurança.

Ainda este domingo, as autoridades da vizinha Líbia anunciaram ter socorrido uns 70 migrantes subsarianos que tinham sido recentemente abandonados sem água e sem comida pelas forças de segurança tunisinas numa zona desértica entre os dois países. Os migrantes queixaram-se de violências por parte das autoridades tunisinas.

Para além do envelope de 105 milhões de Euros para o pelouro das migrações, a União Europeia também prometeu 150 milhões de apoio orçamental este ano. A Tunísia, estrangulada por uma dívida que representa 80% do PIB, tem estado a enfrentar todo o tipo de penúrias, nomeadamente de produtos de primeira necessidade.

A União Europeia também se mostrou disponível para desbloquear 900 milhões de Euros, mas no âmbito de um acordo entre a Tunísia e o FMI sobre um novo crédito de 2 mil milhões de Dólares. Porém, este dossier continua no impasse, o Presidente tunisino mostrando-se avesso às reformas que este acordo poderia implicar, nomeadamente com restruturações de empresas públicas.