Moçambique: oposição denuncia conivências entre executivo e comissão sobre eleições distritais

A Frelimo, o partido no poder em Moçambique, submeteu ao Parlamento um projeto de revisão da Constituição para adiar as eleições distritais de 2024. A oposição acusa a comissão que defende o adiamento das eleições de conivência com a Frelimo. 

Assembleia da República de Moçambique. © facebook.com/ParlamentoMoz

A bancada da Frelimo submeteu à Assembleia da República, a 3 de Maio, uma proposta contestada pela oposição de revisão pontual da Constituição para adiar as primeiras eleições distritais. 

Face às críticas da oposição, o porta-voz da bancada da Frelimo, Feliz Sílvia, explicou: 

"Neste momento apenas estamos a rever pontualmente a Constituição para adiar as eleições para que sejam realizadas quando as condições estiverem criadas", referiu Feliz Sílvia, porta-voz da bancada da Frelimo. 

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Feliz Sílvia "Criar condições" para as eleições

Esta proposta de revisão da constituição foi apresentada numa altura em que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, tem questionado a viabilidade administrativa e financeira de aprofundar a descentralização. Esta dificuldade de gerir a descentralização nas províncias é um dos argumentos do partido no poder para adiar as eleições distritais.

Oposição denuncia tentativa de "viabilizar um terceiro mandato" 

A Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) já tinham protestado, na semana passada, quando o Governo anunciou a criação de uma comissão independente para estudar o projeto de revisão da Constituição. 

Mesmo antes de a comissão ser criada, os dois partidos da oposição chegaram a boicotar uma reunião no hemiciclo, em março: “Abaixo a ditadura” e “Não matem a democracia” foram alguns dos cartazes erguidos pela bancada da Renamo, enquanto os deputados do MDM saíram da sala “para sinalizar que a democracia está em perigo”.

Na altura, Fernando Bismarque, porta-voz da bancada do MDM, chegou a dizer que mexer na Constituição podia também “viabilizar um terceiro mandato” presidencial, mas Feliz Sílvia descartou hoje esse cenário.

"Em  nenhum momento falámos desta questão de um terceiro mandato", assegurou o porta-voz da bancada da Frelimo.  

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Feliz Silvia descarta terceiro mandato

Comissão é "caixa de resonância" do executivo, diz oposição

A oposição acusa a comissão de estar ligada aos interesses do executivo. Segundo José Manteigas, porta-voz da Renamo, os membros da comissão têm “ligações umbilicais” com a Frelimo, e o estudo produzido pela entidade visaria legitimar o adiamento do escrutínio. 

“As personalidades desta comissão têm todas ligações umbilicais com a Frelimo. O senhor Aguiar Mazula, que foi o chefe da tal comissão, é membro sénior da Frelimo e já foi ministro da Administração Estatal e da Defesa. O senhor Joaquim Veríssimo foi ministro da Justiça e também é membro da Frelimo”, declarou José Manteigas, antes de reforçar que"portanto, em nenhum momento eles viriam trazer uma posição diferente tomada pelo partido da Frelimo". 

As conclusões da comissão são como uma "caixa de resonância" da decisão do Presidente da República, segundo o porta-voz da Renamo. 

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José Manteigas denuncia conivência entre comissão e poder