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Direito do Homem

Uganda pode sofrer "consequências" após aprovar nova lei contra homossexuais

O Uganda pode ser visado por "consequências" a nível internacional após ter aprovado uma nova lei contra os homossexuais no país, avisou a Casa Branca na quarta-feira.

No Quénia inromperam manigestações de apoio à comunidade gay no Uganda.
No Quénia inromperam manigestações de apoio à comunidade gay no Uganda. AP - Ben Curtis
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Uma nova lei aprovada "em tempo recorde" pelos deputados do Uganda esta semana pode vir a agravar até 10 anos as penas de prisão por actos homossexuais no país. A homossexualidade é já ilegal no Uganda, tal como noutros Estados da África de Leste, mas, nas últimas semanas, um clima de perseguição aos homossexuais tem-se instalado no país.

O Presidente Museveni, no poder desde 1986, classificou no início de Março os homossexuais de "perversos" e, alguns dias depois, a polícia ugandesa prendeu seis pessoas por "práticas homossexuais".

Perante este quadro de discriminação em relação aos homens e mulheres homossexuais no Uganda, os Estados Unidos vieram dizer que haverá "consequências económicas" se a lei entrar mesmo em vigor garantiu John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional. Os Estados Unidos são actualmente doadores de fundos ao Uganda, nomeadamente na área da Saúde.

"Nós devemos determinar se vamos ou não optar por consequências, talvez no plano económico, caso esta lei seja mesmo adoptada", afirmou o porta-voz norte-americano, acrescentando que o país segue de perto a evolução da situação dos direitos humanos da comunidade homossexual no país.

Para a lei ser efectiva, terá ainda de ser aprovada pelo Presidente, com várias organizações internacionais a pedirem que Museveni não ratifique este documento. O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos do Homem, Volker Türk, indicou que este é um texto "discriminatório" e "provavelmente a pior lei contra homossexuais no Mundo".

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