Presidente da África do Sul decreta o estado de catástrofe nacional

Durante o seu discurso anual sobre o Estado da Nação pronunciado ontem na cidade do Cabo, o Presidente sul-africano declarou o país em Estado de catástrofe nacional, uma decisão que visa permitir o desbloqueamento de fundos específicos para ajudar a população a lidar com as consequências da crise energética vigente há meses.

O Preisdente sul-africano Cyril Ramaphosa durante o seu discurso sobre o Estado da Nação, na cidade do Cabo no dia 9 de Fevereiro de 2023. AP

"Declaramos o estado de catástrofe nacional para responder à crise de electricidade e às duas consequências" anunciou ontem na cidade do Cabo Cyril Ramaphosa antes de explicitar que "no imediato, a tarefa vai consistir em reduzir significativamente a intensidade dos cortes nos próximos meses, para a prazo por termo nisso".

Cerca de 60 milhões de sul-africanos têm estado confrontados diariamente com cortes de electricidade que podem durar até 12 horas. O fenómeno que não é novo tem vindo a acentuar-se desde o ano passado, com efeitos a nível das empresas como a nível da população de um modo geral. Uma situação difícil reconhece Gilberto Martins, membro do ANC e administrador de várias autarquias na província do Gauteng, no norte do país.

"A situação é difícil porque, sem energia, as nossas grandes indústrias começam a não poder funcionar. Há cortes de energia que podem durar quatro, seis ou oito horas. Estes cortes de energia têm três causas fundamentais: primeiro, é a capacidade, infelizmente, que não está ao nível de conseguir distribuir a electricidade. Muita da maquinaria não está a funcionar como deveria funcionar. Nós trabalhamos muito com carvão e o carvão que chega às "power stations" não é da qualidade que deveria ser. Também estamos numa situação difícil porque muita da nossa energia é perdida pelo caminho. Sai da central mas em vez de chegar às fábricas ou em casa, roubam os cabos de electricidade e -claro- não há electricidade durante dias porque isso depois tem de ser concertado. Um outro aspecto é que o público chega a certo ponto e diz 'nós não vamos pagar'", refere Gilberto Martins.

Ao decretar o estado de catástrofe nacional, conforme recomendado pelo ANC no poder, o Presidente Ramaphosa permite o desbloqueamento de fundos excepcionais destinados nomeadamente às empresas. Foi anunciada igualmente a nomeação -em breve- de um ministro da presidência para assegurar a gestão desta crise, conforme indica Gilberto Martins. "Agora, o Presidente diz que vai pôr um Ministro da presidência só para trabalhar com energia, para desbloquear fundos, para ver por onde começar, primeiro na manutenção e depois, toda a gente sabe que houve corrupção e essa corrupção, infelizmente, não ajuda", admite o membro do ANC no poder, referindo-se ao desvio de fundos ocorridos em algumas empresas públicas, nomeadamente a companhia nacional de electricidade Eskom, durante a era Zuma (2009-2018).

Refira-se ainda que a decisão presidencial surge também numa altura em que tem vindo a aumentar a contestação social não só perante os cortes de energia, como também a subida do custo de vida, o aumento da taxa de desemprego para um pouco mais de 32%.

A nível político, a situação tem estado igualmente tensa, com o Presidente sul-africano a ser alvo de uma investigação por suspeita de corrupção, o que quase lhe custou o cargo em Dezembro, quando se ponderou a sua destituição.