Projecto contestado do grupo petrolífero Total: Qual é a realidade no Uganda e na Tanzânia?
Populações afectadas, riscos para o ambiente… Enquanto a contestação é forte contra o projecto da TotalEnergies no Uganda e na Tanzânia, e que a companhia petrolífera quer colocar na mesa o argumento da transparência, a Rádio França associou-se à RFI para investigar no Uganda e na Tanzânia.
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Uma investigação de Charlotte Cosset (RFI) e Julie Petri (Radio France).
O rio Nilo serpenteia no meio de uma floresta verdejante, com toda a sua majestade … É aqui, na região do lago Alberto, no Noroeste do Uganda, que a TotalEnergies vai extrair o precioso ouro negro. As obras já começaram. Retro-escavadoras viram do avesso a savana. Antílopes curiosas vêm observar as obras no cimo dos taludes de terra vermelha destinados a atenuar o barulho dos engenhos.
No Uganda as reservas de petróleo estão avaliadas em 6,5 mil milhões de barris, dos quais 1,4 mil milhões seriam viáveis. Quando a produção estiver no seu auge, cerca de 200 000 barris de petróleo poderão ser extraídos por dia. Para atingir esse objectivo, o projecto, de que a Total é o accionista maioritário, está dividido em duas partes. A primeira, Tilenga, é relativa ao bombeamento e ao tratamento do petróleo. Estão previstas 31 zonas de extracções, com um total de 426 poços, bem como uma fábrica de tratamento. A segunda parte, o East african crude oil pipeline (EACOP), é a concretização da realização de um oleoduto subterrâneo de mais de 1 440 quilómetros. O maior oleoduto aquecido no mundo.
Uma zona natural sensível ameaçada
Problema: a extracção petrolífera vai ter lugar, em parte, no Parque Murchison Falls, um recinto classificado pela União Internacional para a Conservação da Natureza. Composto por fauna e flora muito ricas, deparamos também com leões, elefantes, girafas, búfalos, antílopes… Estão identificadas 144 espécies de mamíferos, mais de 500 espécies de pássaros, de répteis, e de anfíbios. No Uganda é o parque mais visitado. No entanto, a empresa recebeu cerca de 10% dos 3 840 km² da superfície.
O desenvolvimento de uma actividade petrolífera numa zona tão sensível preocupa as ONG’s e uma parte da Sociedade Civil. “Este parque está estreitamente interligado à nossa maior reserva florestal, explica Dickens Kamugisha, responsável da Afiego, uma das organizações que levam a Total perante a justiça em França. Um dos maiores rios de África, o Nilo, atravessa o Murchison Falls. Devemos protegê-lo enquanto recurso essencial para a biodiversidade do nosso país.”
Sobre este assunto, a TotalEnergies responde que vai apenas utilizar 1% da superfície que lhe foi atribuída. A empresa assegura que vai utilizar um arsenal de medidas específicas para limitar as consequências da sua presença. Ela compromete-se até, asseguraram-nos, a “produzir um impacto positivo na biodiversidade”, contribuindo por exemplo para o crescimento das populações de chimpanzés ou a reintrodução dos rinocerontes negros.
Perfurações horizontais
Outro argumento: No interior do parque as zonas de perfuração serão limitadas a 10, para sensivelmente 130 poços, graças a uma técnica que consiste em escavar horizontalmente. A plataforma será como um tronco cujas raízes circulam no subsolo, de forma invisível. “Teria sido fácil perfurar verticalmente, assegura Pauline Mac Ronald, responsável Ambiente & Biodiversidade para a TotalEnergies no Uganda, e multiplicar as perfurações. Mas como estamos num parque, escolhemos alguns lugares em que vamos poder extrair petróleo com um impacto mínimo.”
A organização norte-americana especializada E-tech, que faculta um apoio técnico às comunidades ligadas a grandes projectos de desenvolvimento, considera que 10 plataformas ainda é demasiado. “No parque, é necessário reduzir o número de plataformas a apenas uma, e perfurar desde o exterior do parque”, afirma Bill Powers, engenheiro chefe de E-tech. Uma recomendação que a TotalEnergies afirma ser tecnicamente inviável. O grupo indica que “os lugares foram concebidos para minimizar o impacto visual das plataformas”. E instalações especiais (corredores de circulação) foram previstas para favorecer a passagem dos animais.
Outras preocupações são sobre os eventuais efeitos que o projecto acarreta. Uma grande estrada asfaltada já atravessa o parque. Um interveniente do relatório da WWF de 2017 estima que oleoduto poderá constituir “uma porta de entrada para a expansão do sector petrolífero” na região. Quando estiver construído, outras empresas poderiam ter a tentação de investir e de levar a cabo actividades de prospecção, multiplicando os riscos para o ambiente. E, de facto, já há projectos planificados para a região: a criação de um aeroporto e de uma refinaria para o uso local do petróleo.
Um oleoduto junto a um parque nacional
Uma vez extraído, o petróleo bruto será tratado no Uganda, e em seguida transportado naquele que será o maior oleoduto aquecido no mundo. O petróleo viscoso tem de estar a uma certa temperatura para poder circular. Ele vai atravessar o Uganda do Noroeste até ao Sudeste, ao longo de cerca de 400 quilómetros do maior lago de África, o Lago Vitória, cujos ecossistemas, aí também, são importantes e frágeis. Segundo o Banco Mundial, 40 milhões de pessoas vivem nas suas margens. E aí ainda, as ONG’s alertam: qualquer incidente poderá ter um impacto sério para toda a região.
O oleoduto vai depois atravessar a Tanzânia numa distância de 1 000 quilómetros até chegar ao Oceano Índico. Mais uma preocupação visto que o país é reconhecido pela riqueza das suas paisagens e da sua fauna selvagem; elefantes, girafas, e leões. “Não há nem um centímetro do oleoduto, na parte tanzaniana, que atravesse um parque nacional ou uma zona ambiental protegida, frisou January Makamba, ministro tanzaniano da Energia. Acrescentando: “Esta ideia de que somos irresponsáveis
para com o nosso povo e as gerações futuras é condescendente e inaceitável.”
A Total reconhece, no entanto, que o petróleo vai transitar por várias reservas, incluindo o parque nacional na Região de Burigi-Biharamulo, no Noroeste da Tanzânia. Aí “vivem chimpanzés e elefantes, preocupa-se o militante ecologista Richard Senkondo. A construção do oleoduto vai aumentar a pressão nessas espécies em perigo.” Mas a Total justifica novamente a opção pelo percurso definido. É certo, “o oleoduto vai passar por uma zona próxima do parque nacional que já está altamente degradado, insiste Jennifer Nyanda, ex-membro da WWF, hoje coordenadora da diversidade no projecto EACOP. Mas segundo ela, “todas as zonas sensíveis vão ser evitadas.” Para demonstrar essa teoria, ela levou-nos a Leste, próximo da reserva que o oleoduto vai atravessar: Swaga Swaga. A zona já está privada de árvores. As acácias foram substituídas por culturas de milho e de girassol. “Não há rasto de vida selvagem, sublinhou Jennifer Nyanda. Há alguns anos, havia muitos leões, mas devido às actividades dos seres humanos, foram-se embora.”
Uma desflorestação já massiva
Para implementar o oleoduto as máquinas escavadoras vão desflorestar um corredor de 30 metros de largura, o equivalente a uma grande auto-estrada, que atravessa todo o país. O tubo, por agora cortado em segmentos, vai ser enterrado, e a vegetação poderá depois crescer novamente por cima, com uma excepção para as árvores devido às raízes que podem danificar a canalização. Esta obra vem juntar-se à desflorestação já massiva na Tanzânia. “400 000 hectares de florestas desaparecem a cada ano que passa e isso nada tem a ver com as actividades de Total”, relativizou, no entanto, Jennifer Nyanda. O problema no país é grande, reconhecem as autoridades. As populações mais pobres recuperam muitas vezes a madeira para a transformar em carvão, a vender ou a utilizar para cozinhar no dia-a-dia.
Um desfile de petroleiros
No fim do percurso definido há o Oceano Índico. Aí, o petróleo será conservado na região de Tanga, próximo do mar, perto da fronteira queniana. As obras já começaram. As máquinas de construção fazem desaparecer a vegetação. Ficou apenas a terra vermelha e, aqui ou ali, alguns embondeiros. Nesse terreno de 72 hectares vão ser instalados quatro tanques de armazenagem de 20 metros de altura e 80 metros de diâmetro. “O oleoduto terá uma produção contínua, explica o responsável pelo futuro terminal, Mathieu Faget. O petróleo será despejado em unidades de depósito antes dos petroleiros chegarem e o levarem.” E para evitar que estes petroleiros de mais de 300 metros de comprimento se aproximem demasiado da costa, um pontão de dois quilómetros vai ser construído perto do parque marítimo de Coelacanthe, uma zona marítima protegida.
Nessa região com bosques de mangues, as preocupações são grandes. Segundo o militante ecologista Richard Senkondo, eventuais “fugas afectarão todo o ecossistema local, a vida dos peixes, dos micro-organismos. A construção do pontão vai danificar os recifes de coral que são sensíveis”. A Total assegura que todas as precauções vão ser tomadas, da largura do oleoduto à vigilância perante os terramotos, numa zona que também é sísmica. Mas “qualquer oleoduto em construção vai ter fugas, a qualquer momento”, afirma Bill Powers, engenheiro chefe de E-tech, que trabalha há cerca de 30 anos sobre a indústria petrolífera. “Não quer dizer que vai haver fugas massivas. Mas a ideia de que é impossível haver fugas de petróleo é falsa.”
Rashidi Machuanafega, um pescador cujo barco está numa praia de areia, muito perto do pontão, está também preocupado: “Se uma fuga acontecer, o peixe vai beber água com petróleo”. Mas a sua maior preocupação, é a construção do pontão. “É aí onde pescamos mais. Quando começarem a construir o pontão, nós, pescadores locais, não poderemos passar por ali.” E pescar noutro sítio é impossível para ele. “Com o meu barco tradicional, não posso ficar virado para o vento. É por isso que vou sempre ali.” Ele espera ter a autorização para pescar entre os pilares do pontão… ou então, receber uma indemnização.
Famílias deslocadas
Para levar a cabo o seu projecto, a TotalEnergies tem de utilizar terrenos onde populações vivem e cultivam. Ao todo, mais de 100 000 pessoas serão afectadas pelo projecto segundo as ONG’s, algumas porque perdem um pedaço de terreno, mas outras porque têm de ser realojadas. A TotalEnergies prefere falar de 19 000 famílias, mesmo se essas famílias contam com várias pessoas. Quanto ao director executivo de TotalEnergies, Patrick Pouyanné, ele evocou a 9 de Novembro de 2022 perante a comissão dos Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional francesa, o número de 769 famílias deslocadas.
A TotalEnergies prevê o realojamento de algumas famílias em casas, em caso de destruição da habitação principal, ou uma indemnização financeira. Uma situação algumas vezes vivida com certa mágoa. Por exemplo, Jealousy Mugisha, um agricultor de 50 anos, pai de sete filhos, viu a sua barraca ser considerada como uma habitação secundária. Pela sua destruição, ele só
teve direito a uma compensação financeira. “A nossa terra foi confiscada e vedada” disse. Segundo ele, “o processo não é justo, só foi intimidação e assédio”. Mas ele é um dos únicos a ter atacado essa decisão, porque os processos são demorados, complicados e custosos para os habitantes dessas comunidades rurais, pouco educadas e muitas vezes relativamente pobres. O porta-voz da TotalEnergies Cheick-Omar Diallo assegura que a empresa leva “firmemente em conta a questão dos direitos humanos” e faz com que “sejam aplicados”.
“A vida é mais difícil agora”
A maioria dos Ugandeses acabou por aceitar ceder as suas terras, no entanto formulando numerosas críticas quanto ao desenrolar dos processos. As terras foram expropriadas demasiado cedo, dizem alguns. Houve atrasos no pagamento das compensações. E essas compensações muitas vezes são julgadas demasiado baixas, sobretudo tendo em conta o aumento do preço das propriedades na região desde o anúncio do projecto. Quanto a isso, a TotalEnergies responde afirmando que segue uma tabela transparente. Segundo Jérémy Roeygens, responsável das questões ligadas às propriedades para a Total no Uganda, “o valor das terras é documentado pelos distritos. Uma plantação de bananas pequena, média ou grande tem um valor claro e identificado oficialmente”. Quanto aos problemas no que diz respeito aos atrasos no pagamento e às restrições de utilização das terras, a empresa afirma ter efectuado aumentos e compensações.
Mas um sabor amargo fica no ar. Para Maxwell Atuhura, um activista originário da zona petrolífera: “Não há nada que a Total possa compensar que seja equivalente ao que as pessoas perderam. Fico com uma indemnização pela minha terra, mas não para a perda do meu meio de subsistência.” E esse sentimento, constatamo-lo também na Tanzânia. Na aldeia de Poutini, perto do sítio de armazenagem do petróleo, Fatou Mabdala aceitou vender as terras onde cresciam mangueiras e cajueiros. “Nós tínhamos um rendimento com essas terras. Agora temos de comprar a nossa comida. Recebemos dois milhões de shillings tanzanianos em vez de receber 6 milhões. Não podemos negociar. O proprietário é o Governo”. [Um milhão de shillings tanzanianos equivale a 400 euros, NDR].
Nesse país, as terras pertencem ao Estado. Essa particularidade explica, em parte, porquê que o projecto EACOP escolheu fazer passar o oleoduto gigante pela Tanzânia e não pelo Quénia. Um percurso que teria sido mais directo. “No Quénia, a terra é uma propriedade privada. É muito cara para se a adquirir, explica Hilary Ballonzi, advogada e activista baseada em Dar-Es-Salam. Mas na Tanzânia, o Governo controla as coisas. Se é capaz de o influenciar, e de o ter do seu lado, pode adquirir terras.” Isto não impede ainda assim a indemnização dos habitantes. “Mas há dois tipos de entidades avaliadoras na Tanzânia, frisa a advogada: os do Governo e os privados. Porém as pessoas que vivem na pobreza não têm meios para contratar uma entidade avaliadora privada.”
A Operação comunicação de Total
Criticada pela falta de informações dadas às populações locais no lançamento do projecto, a TotalEnergies tenta agora rectificar as coisas. Na cidade de Arusha, Norte da Tanzânia, ela junta regularmente os representantes das etnias ditas vulneráveis: Barabaigs e Massaïs entre outras. Durante o mês de Dezembro de 2022, uma última reunião decorreu na sala de conferência de um grande hotel. De um lado, os líderes das tribos, muitas vezes vestidos com roupas tradicionais coloridas e sandálias em couro, que percorrem centenas de quilómetros num autocarro para assistir aos debates. Do outro lado, um contexto extremamente luxuoso, onde fontes com água e nenúfares, contrastam com a seca que afecta uma boa parte do país.
Na sala, os tradutores facilitam a comunicação. E o público não parece refractário ao projecto. “As chuvas diminuem, falta água para o nosso gado”, deplora o líder massaï Rafaele Mangole. Mas se ele sofre das mudanças climáticas, não atribui isso ao impacto das actividades petrolíferas. “É uma evolução natural, explica. Nós temos vivido essas mudanças muito antes da chegada do projecto EACOP. Nós vamos apenas ter a matéria prima, o petróleo, a passar por aqui. Não nos vai afectar.”
A Total afirma que o seu projecto vai emitir pouco CO2. 13, milhões de toneladas em 20 anos. “Emissões claramente inferiores à média africana, afirma Cheick-Omar Diallo, porta-voz da TotalEnergies para Tilenga/EACOP. Menos de 13 kg de CO2 por barril, quando a média africana é de 33 kg.” Essas avaliações, no entanto, a Climate accountability institute vai atenuá-las. O director dessa instituição, Richard Heede, que realizou o seu próprio estudo sobre o projecto EACOP após um pedido da Faculdade de Direito da Universidade de Nova Iorque, considera que há que levar em conta as emissões anexas geradas pelo projecto. “Os estudos sobre os impactos ambientais e sociais da EACOP apenas abordam a fase de construção e as emissões produzidas durante as operações de construção, sublinha. Mas elas ocultam as emissões mais importantes que são atribuídas ao transporte marítimo, ao refinamento do petróleo bruto e às emissões produzidas pelos utilizadores finais.” Segundo ele, a Total toma em conta apenas 1,8% do total de emissões de gás com efeito de estufa ligadas ao projecto. A TotalEnergies responde que o consumo do petróleo pelos utilizadores finais não pode ser contabilizado nos cálculos deste projecto específico.
A esperança das populações
Não obstante todas estas constatações, o projecto suscita esperanças no seio da população. No Uganda o dinheiro gerado pelo projecto deverá ser atribuído a um fundo especial para financiar as infra-estruturas públicas. Segundo Fred Kabagambe Kaliisa, o conselheiro especial do Presidente ugandês sobre as questões do petróleo, ele deverá ser utilizado “para desenvolver estradas, infra-estruturas eléctricas, para os serviços públicos e a educação.” Na Tanzânia também são várias as pessoas a sonhar ter um trabalho. Na aldeia de Poutini, perto do futuro molhe, um grupo de pessoas, sentadas, esperam, no calor, à sombra de uma grande árvore, observando os veículos de todo o terreno brancos do projecto EACOP num vai e vem. “Ouvimos dizer que oferecem bons salários, explica Amina, então esperamos. Há pessoas aqui que fazem isto há dois anos. Este projecto é bom para nós, mas o desafio é fazer parte desse projecto.”
Resultado: As ONG’s que combatem o projecto são vistas como instituições que “impedem o enriquecimento”. Mas o activista Baracka Lenga lamenta essa visão das coisas. “Não podemos ficar felizes por ganhar dinheiro à conta do planeta. Já temos um problema com as chuvas. O nível dos rios baixou devido às mudanças climáticas. Este projecto vai agravar esta crise. Porém, nas zonas rurais, 99% das pessoas dependem da chuva para cultivar. Vai destruir o que lhes permite viver. Como vão sobreviver?”
Uma investigação de Charlotte Cosset (RFI) e Julie Petri (Radio France).
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