Tunísia em vias de aprovar referendo que aumenta poderes do presidente

Os resultados preliminares apontam uma ampla vitória da reforma constitucional submetida ontem a voto pelo presidente Kais Saïed apesar de uma forte abstenção. De acordo com os opositores, o país deu um passo para sepultar a democracia.

Várias centenas de partidários do presidente Kais Saïed saíram ontem (25) às ruas para celebrar o resultado preliminar do referendo constitucional que aumenta os poderes do presidente. REUTERS - ZOUBEIR SOUISSI

O resultado é positivo para o governo de Kais Saïed, porém a taxa de abstenção é por outro lado um sinal de protesto.

De acordo com as sondagens à saída das urnas, cerca de 92% dos votantes aprovaram a reforma, mas apenas 27,5% da população compareceu para votar, respondendo ao chamado da oposição para boicotar o referendo.

O presidente celebrou o resultado ao lado dos seus partidários que saíram às ruas para festejar, e prometeu que a Tunísia entrará agora numa nova fase após uma década de impasse político.

Respondendo às perguntas sobre a forte abstenção, o mandatário alegou que a participação teria sido mais elevada se a votação tivesse tido lugar ao longo de dois dias.

A nova Constituição hiper-presidencialista rompe com o sistema parlamentar em vigor desde 2014.

Com a centralização do poder na figura do presidente, Saïed poderá nomear o primeiro-ministro e exonerá-lo sem a aprovação do congresso, e terá mais poderes sobre os deputados, podendo assim propor leis cuja análise será prioritária no parlamento.

A Tunísia, que foi palco da Primavera Árabe em 2011, vive hoje uma situação socioeconómica delicada.

Em Julho de 2021, em meio à crise da Covid-19 e a rápida deteriorarão da economia, o presidente dissolveu o governo e suspendeu as actividades parlamentares.