RDC: "União Sagrada da Nação" chumba PM Sylvestre Ilunga

O parlamento da RDC votou hoje por uma maioria esmagadora uma moção de censura contra o primeiro ministro Sylvestre Ilunga. Trata-se de uma derrota para o campo de Joseph Kabila, antigo chefe de Estado, que até agora tinha a maioria no hemiciclo, consolidando, assim, a posição de Félix Tshisekediki, o presidente actual.

Aprovada a 27 de janeiro moção de censura contra Sylvestre Ilunga Ilunkamba, primeiro-ministro da RDC. © Presidência da República Democrática do Congo

367 votos a favor e sete contra... tal foi o resultado da votação, o primeiro-ministro é considerado agora como demissionário e deve formalizar a demissão no prazo de 24 horas, segundo a Constituição.

Foi censurado a Sylvestre Ilunga a sua incompetência e promessas por cumprir, por exemplo em termos de segurança, citando-se massacres no Leste do país, a presença de tropas estrangeiras ou a criminalidade crescente nas cidades.

Uma longa lista incluindo também falta de equidade na justiça, ou a corrupção.

O primeiro-ministro não compareceu no parlamento, tendo remetido uma carta ao hemiciclo, que nem sequer foi lida, mas onde Ilunga apontava o dedo ao presidente na medida em que este presidia quase todos os conselhos de ministros e transformava as respectivas orientações em decisões, lembrando também que ao tomar posse nove meses após a investidura de Tshisekedi tinha encontrado os cofres vazios.

Ilunga afirmou-se disponível para prestar contas perante o gabinete definitivo da assembleia, mas não perante o gabinete provisório que acolheu a sessão.

Em pano de fundo estava o fim da maioria parlamentar dominada pelos pró-Kabila, após a criação em dezembro pelo Presidente Félix Tshisekedi da "União Sagrada da Nação".

A moção de censura contra o governo do primeiro-ministro Sylvestre Ilunga Ilunkamba, nomeado em 2019 por proposta de Joseph Kabila, foi apresentada na sexta-feira, 22 de janeiro e assinada por 301 dos 500 deputados, que se reclamam da "União Sagrada da Nação", a nova maioria parlamentar.

Esta "União Sagrada" foi lançada a 6 de dezembro útimo pelo Presidente Félix Tshisekedi (eleito a 30 de dezembro de 2018), quando anunciou o fim da coligação com o partido do seu antecessor Joseph Kabila, que mantinha o controlo do parlamento, com o apoio dos  dos partidos da oposição de Jean-Pierre Bemba e Moïse Katumbi, que agora apoiam a "Uniao Sagrada da Nação"..

"Os fracassos repetidos na execução do seu programa, designadamente nos domínios da defesa e segurança - numa referência à violência que prevalece no leste do país - as faltas graves acumuladas e a incompetência notória do primeiro-ministro e de outros membros do governo, justificam esta moção de censura", explicaram os signatários da mesma.

Nesta segunda-feira, 25 de janeiro, o primeiro-ministro avistou-se com o ex Presidente Joseph Kabila em Lumumbashi, onde Kabila se refugiou desde meados de dezembro, pelo que o primeiro-ministro não assistiu ao debate sobre a moção de censura no parlamento, em Kinshasa e voltou a não comparecer nesta terça.

A crise política na RDC dura há semanas, com em pano de fundo as tensões políticas que o opoem ao seu antecessor Joseph Kabila, o Presidente Tshisekedi suspendeu em outubro as reuniões do Conselho de Ministros, alegando a recusa do primeiro-ministro Ilunga em ratificar a nomeação de três novos juízes para o Tribunal Constitucional.

A 1 de janeiro o Presidente encarregou o senador Modeste Bahati de num prazo de 30 dias identificar uma nova maioria favorável à sua política na Câmara Baixa do parlamento.

Sylvestre Ilunga segue assim os passos de Tshisekedi, várias vezes impedido de aceder ao cargo de primeiro-ministro pelo falecido marechal Mobutu.