Presumíveis bens mal adquiridos: Estados Unidos investigam filho do Presidente Sassou-Nguesso

Abriu-se nos Estados Unidos uma nova ramificação do dossier dos presumíveis bens mal adquiridos da família do Presidente do Congo Brazzaville. Dois procuradores federais da Flórida iniciaram uma investigação no mês passado com vista a apreender uma propriedade de luxo naquele Estado do sul do país estimada em 3 milhões de Dólares, que eles acreditam ter sido adquirida por Denis Christel Sassou-Nguesso, filho do presidente congolês, com dinheiro desviado dos cofres do seu país, entre 2011 e 2014, na época em que era o número 2 da Sociedade Nacional de Petróleo do Congo (SNPC).

Denis Christel Sassou-Nguesso, filho do Presidente do Congo Brazzaville © Facebook

De acordo com a ONG de luta anticorrupção Global Witness que teve acesso ao requerimento dos procuradores americanos, trata-se de «uma ilustração rara do ciclo completo da cleptocracia» e em particular sobre «a forma como um membro de uma família presidencial terá roubado, branqueado e usado fundos públicos com finalidades pessoais».

Segundo este requerimento de chamada «confiscação civil» visando a propriedade de Denis Christel Sassou-Nguesso em Miami, o filho do Presidente congolês terá num primeiro tempo desviado fundos da Sociedade Nacional de Petróleo do Congo da qual era quadro dirigente, para contas das suas próprias empresas de fachada. “Isto aconteceu várias vezes”, indica o pedido de apreensão que se sustenta nomeadamente em trocas de e-mails.

Num segundo tempo, de acordo com a acusação, o dinheiro desviado foi transferido para os Estados Unidos, numa conta pertencendo a um “associado A”, o “filho de alto funcionário gabonês” cuja identidade não foi revelada. Para dissimular a origem dos fundos, são fornecidas facturas, uma parte do dinheiro é paga a um advogado, outra parte ao “associado”, no intuito de comprar a famosa propriedade em Miami cujo acto de aquisição fica no último momento em nome de “Denis Christelle”, uma falsa identidade atestada via um “segundo passaporte congolês”, utilizada para abrir contas nos Estados Unidos.

A referida propriedade em Miami não seria a única visada pelo processo de confiscação, a investigação estando igualmente interessada nas condições de aquisição de uma segunda propriedade no valor de 2,4 milhões de Dólares perto de Miami que pertence a Danielle Ognanosso, primeira esposa de Denis Christel Sassou-Nguesso, assim como outros bens em França.

Os investigadores referem ainda ter encontrado indícios de que entre 2007 e 2017, o filho do Presidente do Congo Brazzaville terá gasto um total de 29 milhões de Dólares em artigos de luxo, o equivalente a 10% do orçamento da saúde do seu país em 2020 de acordo com a Global Witness, despesas “largamente superiores” àquilo que Denis Christel afirmava ganhar na altura.

Ainda segundo os procuradores americanos, o filho do Chefe de Estado Congolês terá igualmente recebido luvas no valor de mais de 1,5 milhões de Dólares em troca da atribuição de contratos petrolíferos.

Segundo relatórios elaborados nomeadamente pela Iniciativa para a transparência nas indústrias extractivas (ITIE), o Congo Brazzaville atribuiu ou renovou 26 licenças de prospecção ou de produção petrolífera entre 2014 e 2016, os beneficiários desses contratos sendo designadamente empresas como a Eni e a Total, esta ultima garantindo “nunca ter pago luvas em troca de licenças” e ter por outro lado tomado “todas as medidas necessárias para se conformar às leis aplicáveis contra a corrupção”.

De referir que o filho de Sassou Nguesso, 45 anos, foi já acusado em Agosto do ano passado pela ONG de luta anticorrupção Global Witness de ter desviado em proveito próprio mais de 50 milhões de Dólares em 2014. Outros membros da família presidencial são igualmente suspeitos de desvio e branqueamento de capitais.

A família presidencial que tem negado as acusações de que é alvo ainda não reagiu oficialmente ao requerimento agora apresentado nos Estados Unidos, um processo que surge numa altura em que o Congo Brazzaville, asfixiado pelas dívidas apesar das suas abundantes reservas petrolíferas, antevia em Abril -ou seja antes da pandemia de coronavírus agravar as perspectivas económicas mundiais- um défice de mil milhões de Euros para este ano.