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STP: Presidente do Supremo não "acata" exoneração

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Presidente do Supremo Tribunal de Justiça não "acata" exoneração AFP PHOTO / FRANCK FIFE FRANCK FIFE / AFP

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe não vai “acatar de forma alguma" a resolução aprovada pelo parlamento que exonera e aposenta compulsiva de três juízes conselheiros


O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Silva Gomes Cravid, garante que não vai “acatar de forma alguma" a resolução aprovada pelo parlamento, nem nenhuma resolução que “seja ilegal”.

Assembleia Nacional aprovou a exoneração e aposentação compulsiva de três juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, entre eles presidente do órgão, Silva Gomes Cravid.

Os juízes agora exonerados (Silva Cravid, Frederico da Gloria e Alice Vera Cruz) são os que decidiram em acórdão sobre a devolução da Cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier.

Na sequência deste assunto, o empresário santomense Domingos Monteiro (Nino Monteiro), que detinha a cervejeira Rosema, veio a público defender que o seu negócio de compra da Rosema foi transparente e legal e apresentou no plenário os comprovativos da transacção.

Por outro lado, Aurélio Martins foi um dos deputados do MLSTP-PSD que votou a favor da resolução que exonera os três juízes do Supremo Tribunal de Justiça. Voto que lhe teria custado a liderança do maior partido da oposição. Aurélio Martins rejeita a suspensão e diz manter-se na presidência da força política.

Tudo isto aconteceu durante uma deslocação do primeiro-ministro Patrice Trovoada aos Estados Unidos. De regresso ao país, o chefe de governo prometeu reacções.