rfi

No ar
  • RFI em Português
  • Noticiário em Português
  • RFI Mundo

África São Tomé e Príncipe Justiça Direito

Publicado a • Modificado a

Justiça põe ponto final ao caso Rosema

media
A cervejeira Rosema tem estado no centro de uma forte controvérsia. Téla Non

Em São Tomé e Príncipe os  irmãos  Monteiro  acabam  de  perder  definitivamente  a  cervejeira  Rosema . Um  caso  com  contornos  políticos  e  jurídicos. O  Tribunal  Constitucional  santomense  acaba  de  arquivar o  processo  desta empresa e  rejeitou o  recurso  interposto  pelo  antigo   proprietário Domingos  Monteiro.


O Tribunal Constitucional decidiu arquivar o processo do caso Rosema.
Os juízes Conselheiros, reunidos em conferência decidiram declarar a inexistência jurídica do Acórdão nº1/2019, revogando a decisão datada de 23 de Maio de 2019. Expurgaram o referido do acervo e registo da jurisprudência deste Tribunal Constitucional e ordenaram que o mesmo seja desentranhado e arquivado.
Não tomaram conhecimento do recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade interposta pelo Ministério Público de acordo da Lei orgânica do
Tribunal Constitucional.
Rejeitaram o recurso interposto por Domingos Monteiro Fernandes, por falta de legitimidade.

Confira aqui a correspondência de Maximino Carlos em São Tomé.

Correspondência de São Tomé e Príncipe 24/09/2019 ouvir