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São Tomé e Príncipe: Juízes nomeados no Supremo Tribunal

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THOMAS COEX / AFP

Quatro juízes já foram nomeados para o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe. No entanto um lugar ainda ficou por preencher, o que não permite por enquanto a nomeação do Presidente do STJ, que só poderá acontecer quando o leque de juízes será composto por cinco elementos.


O parlamento são-tomense confirmou esta sexta-feira a nomeação dos novos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça são-tomense.

Foram confirmados com 30 votos do ADI e três dos independentes. São os nomes de Frederique Samba (actual Procurador-Geral da República), Eurídice Fernandes Dias de Carvalho, Roberto Raposo e Leopoldo Machado Marques.

O Supremo Tribunal de Justiça é composto por cinco juízes conselheiros e da lista dos aprovados apenas quatro nomes foram nomeados, faltando ainda um elemento para a composição deste órgão judicial.

Dos 14 candidatos concorrentes para o concurso de admissão de novos juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça, apenas quatro obtiveram mais de 50 pontos. Os restantes 10 candidatos não conseguiram atingir o valor definido pelo regulamento do concurso.

Do colectivo dos cinco juízes conselheiros sairá o nome do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Ouça a correspondência de Maximino Carlos.

Correspondência de Maximino Carlos 06/07/2018 ouvir