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STJ não acata decisão do Parlamento de São Tomé

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Assembleia Nacional, Cidade de São Tomé pt.rfi.fr

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não aceita a destituição de três juízes votada no Parlamento. O STJ decidiu que o juiz Silva Cravid, Alice Vera Cruz de Carvalho e Frederico da Gloria continuam a exercer as suas funções.


O Supremo Tribunal de Justiça decidiu, esta segunda-feira, suspender de imediato a execução da decisão do Parlamento relativamente à destituição de três juízes conselheiros do supremo Tribunal de Justiça (STJ), com base num procedimento cautelar diligenciado pelo Sindicato dos Magistrados Judiciais.

O STJ decidiu que o juiz Silva Cravid, Alice Vera Cruz de Carvalho e Frederico da Gloria continuam a exercer as suas funções.

Em solidariedade com os seus três colegas alvos da resolução do Parlamento, o juiz conselheiro do STJ, Silvestre Leite, pediu a sua exoneração ao Conselho Superior da Magistratura Judicial. Na carta, ele discorda com a forma como foram postas em causa as competências do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Por seu turno, o Sindicato dos Magistrados Judiciais tinha iniciado hoje uma greve nos tribunais por tempo indeterminado, mas suspendeu-a na sequência da decisão do STJ.

O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, fará uma comunicação ao país para esclarecer estas questões. No sábado, o primeiro-ministro disse que a aprovação da resolução parlamentar de exoneração e reforma compulsiva dos juízes conselheiros do STJ é uma decisão para "atacar o cancro" no sistema judiciário do país.

O parlamento aprovou na sexta-feira, com 31 votos a favor e seis contra, um projecto de resolução que "exonera e aposenta compulsivamente" três juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), incluindo o presidente.

Os juízes em causa são Silva Cravid, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e os juízes conselheiros Frederico da Gloria e Alice Vera Cruz de Carvalho. Estes foram os juízes que decidiram em acórdão sobre a devolução da Cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier.

Oiça aqui a reportagem de Maximino Carlos, o nosso correspondente.

Reportagem de Maximino Carlos 07/05/2018 ouvir