São Tomé e Príncipe : Exonerados três juízes do Supremo
O projecto de resolução para a destituição de três juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça foi aprovado esta sexta - feira na Assembleia Nacional, com 31 votos a favor e 6 contra. A maioria dos votos a favor foi dos deputados do ADI, e 3 da oposição do MLSTP-PSD, o maior partido da oposição.
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A decisão do parlamento atinge o juiz Silva Cravid, presidente do órgão, e os juízes conselheiros Frederico da Gloria e Alice Vera Cruz, que decidiram - em acórdão - a devolução da Cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier.
Dos votos favoráveis à exoneração e aposentação compulsiva dos juízes, 28 são do partido maioritário, Ação Democrática Independente (ADI) e três do principal partido da oposição, Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata (MLSTP-PSD).
Os seis votos contra são do Partido da Convergência Democrática (PCD) e um da União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD). Os restantes 18 deputados, pertencentes às duas maiores bancadas - ADI e MLSTP-PSD - não participaram nesta sessão parlamentar.
Os três juízes foram jubilados compulsivamente. Esses três juízes vão assegurar o funcionamento do Supremo Tribunal de Justiça durante um período de 30 dias, ou seja, até Junho.
Os próximos passos serão a nomeação dos novos três juízes conselheiros do Supremo Tribunal e, consequentemente, a eleição do futuro Presidente desta instituição judicial.
No final da sessão, Danilson Cotú, líder da bancada do PCD, partido que votou contra a proposta, disse que o seu partido exprimiu o seu sentido de voto pela democracia.
Por seu turno, Abnilde de Oliveira, líder da bancada parlamentar do ADI referiu que foi dado um grande exemplo de democracia.
Oiça aqui a crónica de Maximino Carlos, correspondente da RFI em São Tomé :
Maximino Carlos, Correspondente da RFI em São Tomé
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