São Tomé e Príncipe vai implementar reforma da administração pública

As autoridades são-tomenses preparam-se para implementar uma reforma da administração pública. A medida pretende responder a uma directiva do FMI e do Banco Mundial que aconselhou o país a reduzir as despesas nomeadamente, os encargos com os salários dos funcionários públicos.

Gabinete do primeiro-ministro e chefe de governo em São Tomé e Príncipe. © rfi

Em São Tomé e Príncipe, mais de 20 mil pessoas trabalham na função pública, fazendo com que 85% das receitas internas sejam destinadas ao pagamento dos funcionários públicos.

A reforma da função pública, desenhada pelo executivo, responder a uma directiva do FMI e do Banco Mundial que aconselhou o país a reduzir as despesas nomeadamente, os encargos com os salários dos funcionários públicos.

De acordo com a ministra são-tomense da Justiça, Ilsa Amado Vaz, a reforma passa pela digitalização, sublinhado que “é o único instrumento para se efectivar a implementação das políticas públicas e satisfação das necessidades do cidadão”.

Segundo as autoridades, a digitalização “é a via obrigatória para a transformação da função pública” e “o problema da administração não reside apenas na falta de meios financeiros”.

Domitília Trovoada, quadro sénior do ministério da  Justiça, denuncia “uma cultura de impunidade, irresponsabilidade e falta de punição pela não execução das tarefas” na função pública.

“Concluiu-se que a administração pública é muito democrática, morosa, obsoleta, cara, incongruente e corrupta”, notou Domitília Trovoada.

Uma realidade que o executivo são-tomense quer alterar com a reforma da administração pública.