Caso Rosema gera polémica em São Tomé e Príncipe

Angola promete defender o empresário angolano Melo Xavier que detinha a gestão da fábrica. Em São Tomé e Príncipe, o MLSTP- PSD, o maior partido da oposição, apela a que se reponha a legalidade, e o Primeiro-Ministro entende que se deve deixar a justiça fazer o seu trabalho, referindo que o assunto não belisca as relações entre Angola e São Tomé e Príncipe.

Justiça. Imagem de Ilustração. © THOMAS COEX / AFP

Angola, através do embaixador em São Tomé e Príncipe, já reagiu a esta situação. Fidelino Peliganga promete defender os interesses do empresário angolano, Melo Xavier: “Uma questão que nos surpreendeu, que nos deixa preocupados. Nós estamos aqui em representação do Estado angolano. Nessa qualidade vamos tudo fazer para defender os interesses dos angolanos aqui em São Tomé e Príncipe”, declarou o embaixador angolano.

A cervejeira Rosema estava na posse do empresário angolano Melo Xavier. A empresa SOLNIVAN, num comunicado tornado público, afirma que a cervejeira ROSEMA é sua propriedade, adquirida à empresa angolana JAAR, através de uma adjudicação em processo judicial. A SOLNIVAN acrescenta que não há qualquer acto de violação ou de assalto a ROSEMA.

O Tribunal Constitucional decidiu na semana finda restituir a referida cervejeira à empresa SOLNIVAN, anulando uma decisão dos anteriores juízes do Tribunal Constitucional.

Jorge Bom Jesus, Presidente do MLSTP/PSD, espera que a legalidade deste processo seja reposta: “Apelamos para que rapidamente a legalidade seja reposta e que o direito fundamental da propriedade privada, consagrada na nossa Constituição, seja segurada e defendida por todas as autoridades públicas”, sublinhou o Presidente do MLSTP/PSD.

Reagindo ao caso Rosema, Patrice Trovoada afirmou que se deve deixar o Tribunal fazer o seu trabalho.

O chefe do executivo são-tomense considera que este assunto não belisca a cooperação entre São Tomé e Príncipe e Angola.

“É uma questão complexa que não deve beliscar as relações entre os Estados. Deixamos isso na mão da justiça”, afirmou Patrice Trovoada.

Recorde-se que o Tribunal Constitucional devolveu na última quarta-feira a cervejeira Rosema aos empresários são-tomenses, conhecidos por irmãos Monteiro.

O acórdão aprovado por unanimidade dos cinco juízes conselheiros decidiu pela uniformização da jurisprudência, uma vez que havia duas decisões contraditórias produzidas por este Tribunal sobre o caso Rosema.

A cervejeira ROSEMA tem estado no centro de polémicas políticas entre os partidos políticos propensos ao poder em São Tomé e Príncipe. A polémica arrasta-se há anos com reflexos na justiça.

Ouça a Reportagem do nosso correspondente, Maximino Carlos.

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Correspondência de São Tomé e Príncipe 16-07-2023