São Tomé e Príncipe: STJ quer contratar mais juízes e outros funcionários

A justiça são-tomense reclama um reforço financeiro e mais recursos humanos. Este apelo foi feito por Silva Cravid, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, na posse de dois novos juízes da referida instituição. Silva Cravid disse que para pescar "é preciso os anzóis, fios e a rede", sem os quais os pescadores não poderão ir à faina.

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Princípe pede a contratação de mais funcionários. Getty Images/ Romilly Lockyer

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe quer contratar mais juízes e funcionários para o seu sistema, de forma a dar resposta ao seu funcionamento.

"O governo, os tribunais, o conselho entende que há necessidade de abrirmos um concurso urgentíssimo para o enquadramento de, pelo menos, mais 4 juízes de direito na primeira instância e este é um dado que não pode ser negociado. Tem de ser, se querem que, de facto, haja Estado de direito democrático neste país", começou por defender Silva Cravid.

Para além da afectação de mais recursos financeiros, segundo o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a instituição que dirige precisa de mais quatro juízes e 45 funcionários.

"Neste momento, precisamos de 45 funcionários. Os tribunais não funcionam, num cartório, com um funcionário lá dentro. É uma oneração que o Orçamento Geral do Estado terá de aceitar e admitir para que haja, de facto, um Estado de direito", disse ainda o mesmo responsável.

As declarações de Silva Cravid foram feitas na cerimónia de posse de novos juízes do Supremo Tribunal de  Justiça, nomeadamente Eurídice  Dias e Leonel Pinheiro, que reforçam o colectivo de magistrados do referido  órgão judiciário, que passa a ter 5 juízes, incluindo uma única mulher.