São Tomé e Príncipe: Carlos Vila Nova promulga Orçamento Geral do Estado para 2022

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, promulgou ontem o Orçamento Geral do Estado para 2022, depois de os deputados terem integrado na nova versão do documento as alterações propostas pelo chefe de Estado. O OGE está avaliado em 158 milhões de euros, com prioridade nos sectores das infraestruturas, saúde e educação.

Carlos Manuel Vila Nova, presidente de São Tomé e Príncipe. REUTERS - HANNAH MCKAY

A promulgação das leis do OGE (Orçamento Geral do Estado) e GOP (Grandes Opções do Plano) 2022 acontece depois da Assembleia Nacional ter feito as alterações solicitadas pelo Chefe de Estado Carlos Vila Nova. 

Na passada quarta-feira, o Presidente da República havia devolvido o projecto de lei de OGE ao Parlamento para que fossem corrigidos alguns aspectos considerados irregulares. 

Alterações que foram feitas de imediato e que , entre outras, se prendem com o regime jurídico dos bilhetes de tesouro, como referiu o Ministro das Finanças, Engrácio Graça, que acompanhou as alterações na comissão especializada da Assembleia Nacional.

Avaliado em cerca de 158 milhões de euros, o OGE para 2022 é suportado em cerca 51% por recursos externos e quase 48,9% através de recursos internos.

O OGE prevê um crescimento da economia na ordem de 2,8% do PIB e de inflação na ordem 7,5% do PIB, bem como a inclusão de um processo negocial visando a implementação do reajuste salarial na função pública.