Presidente do Tribunal de Contas quer “nova era” em São Tomé e Príncipe

Em São Tomé e Príncipe, o Tribunal de Contas vai retomar o julgamento de responsabilização dos titulares dos cargos públicos. Esta é uma aposta do novo presidente do referido órgão, Artur Vera Cruz, empossado recentemente no cargo, e que anunciou uma “nova era” na instituição, com objetivo de ressarcir o Estado dos danos ao erário público pelos gestores estatais.

São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe. AFP - RUTH MCDOWALL

Artur Vera Cruz, o novo presidente  do Tribunal  de  Contas  pretende imprimir maior  dinamismo  na  instituição  que   dirige,  retomando  os  julgamentos  da  efectivação  de responsabilidade. A competência deste órgão para julgar ou não foi  ultrapassada  com  a  nova  lei  aprovada  em  2019, segundo  Artur Vera  Cruz.

Artur Vera Cruz substituiu no cargo Bernardino Araújo, que faleceu em Novembro de 2020, vítima de um AVC quando se encontrava em missão de serviço na ilha do Príncipe.

Após ser empossado, na noite de sexta-feira em São Tomé, Artur Vera Cruz disse acreditar que a nova Lei orgânica do Tribunal de Contas “abre espaço para a nova era”. Vera Cruz acredita que “com a retoma do julgamento da efectivação de responsabilidade” será possível “ressarcir o Estado dos danos já cometidos ao erário público” pelos gestores públicos.

O novo Presidente do TC quer estruturar a instituição em secções, em conformidade com a nova lei orgânica, mas admite que “tem como constrangimento a limitação de recursos”, humanos, materiais e financeiros.