ADI pretende impugnar presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe

  A ADI pretende impugnar o presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe .Delfim Neves é pré-candidato às eleições presidenciais de 18 de Julho próximo, e apoiado pelo seu partido PCD. Ele continua a ser Presidente da Assembleia Nacional, e consequentemente a segunda figura do Estado santomense.

Logótipo da ADI, partido que pretende impugnar Delfim Neves,presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e pré-candidato à eleição presidencial de Julho próximo. © DR

O partido ADI  pretende impugnar no tribunal, a candidatura de Delfim Neves às presidenciais de 18 Julho próximo.

O citado partido evoca a violação do princípio de colegiabilidade, afirmando que Delfim Neves viajou e estabeleceu contactos com autoridades estrangeiras, sem se fazer acompanhar de deputados das bancadas, que  constituem este  órgão  legislativo. 

Fonte afecta a Delfim Neves contesta o posicionamento do ADI e  considera, que se trata de uma manobra política.

O ADI argumenta que, Delfim Neves devia viajar com deputados de outras bancadas parlamentares, respeitando o  princípio colegial da Assembleia Nacional. 

Uma fonte próxima de Delfim Neves disse que se trata de uma  visita privada, apesar dele ser Presidente  do  órgão legislativo santomense e  pré-candidato  às presidenciais de 18 de Julho próximo.

Os compromissos a que o ADI se reporta, do encontro com as autoridades estrangeiras, remontam ao inicio do ano 2021 na sua visita, como Presidente da Assembleia Nacional, ao reino de Marrocos.

A referida fonte entende que, não faz sentido uma impugnação da candidatura de Delfim Neves por parte do ADI no Tribunal, por não  existir nenhuma violação ao dispositivo legal do funcionamento e da estrutura da Assembleia Nacional.

A ADI tenciona travar as actividades de Delfim Neves, como pré-candidato às eleições presidenciais e simultaneamente como presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, por intermédio  de uma providência cautelar junto ao Tribunal Constitucional e a Comossão Eleitoral Nacional,para solicitar o incidente de impedimento.

Multiplicam-se as candidaturas às presidenciais de Julho, incluindo Guilherme Posser da Costa, ex primeiro-ministro, indigitado pelo MLSTP-PSD, no poder.

Duranta a deslocação a Marrocos do chefe do parlamento teria sido ventilado o apoio do arquipélago à anexação da antiga colónia espanhola do Sahara ocidental.