São Tomé e Príncipe prepara eleições presidenciais e legislativas em 2021 e 2022

A nova Comissão Nacional de Eleições de São Tomé e Príncipe, presidida por Fernando Maquengo, vai encetar diligências para a realização do recenseamento eleitoral com vista às eleições presidenciais, autárquicas e regionais  em 2021 e legislativas em 2022.

Patrice Trovoada, antigo primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, confirmado pelo Tribunal Constitucional como presidente do partido ADI. RFI/Liliana Henriques

Fernando Maquengo é o novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral, eleito nesta quinta-feira, 26 de novembro, com 28 votos a favor da maioria parlamentar na sessão plenária do parlamento santomense.

Jurista de formação, Fernando Maquengo que foi secretário-geral do MLSTP e em 2014 Ministro das Obras Públicas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, no governo de Gabriel Costa, terá a incumbência de organizar com a sua equipa o processo eleitoral com vista às próximas eleições, presidenciais, autárquicas e regionais em 2021 e legislativas em 2022.

É a segunda vez que Fernando Maquengo exerce as funções de presidente da comissão eleitoral santomense, a primeira foi em 2001.

Com o diploma aprovado na generalidade da nova comissão eleitoral, estão avançadas as bases para a realização do recenseamento eleitoral em São Tomé e Príncipe e nos cinco círculos eleitorais da diáspora.

A CNE ou Comissão Eleitoral Nacional integra essencialmente representantes dos partidos políticos com assento parlamentar e do governo.

È consensual de acordo com as recomendações dos diversos observadores dos pleitos eleitorais já realizados no país, que a Comissão Eleitoral e o gabinete técnico sejam permanentes, na perspectiva de permitir que os trabalhos sejam mais organizados.

TC: Patrice Trovoada é o presidente da ADI 

Entretanto o Tribunal Constitucional rejeitou o recurso do partido ADI - Aliança Democrática Independente -  pedindo a anulação "pura e simples" do acordão que chumbou a eleição de Patrice Trovoada para presidente deste partido e alegou que as suas decisões são definitivas e inapeláveis de acordo com os seus estatutos.

O Tribunal Constitucional considerou que o último congresso da ADI a 3 de outubro de 2020 violou os seus estatutos, pelo facto da votação ter sido efectuada de braço no ar e não por escrutínio secreto, para a eleição de Agostinho Fernandes para presidente da ADI, mas este entretanto renunciou ao cargo.

Primeiro-ministro entre fevereiro e julho de 2008 e 2010/2012, Patrice Trovoada saiu do país entre 2014 e 2018, após as eleições legislativas de outubro de 2018, quando o seu partido foi o mais votado, mas não conseguiu maioria absoluta e formou uma coligação governamental com o MLSTP-PSD e três pequenos partidos unidos numa coligação de cinco deputados.