Angola aos comandos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral

Nesta Semana em África, destaque para Angola que assumiu a presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e que é a candidata da região à presidência da União Africana em 2025. Na CEDEAO, uma eventual intervenção militar no Níger não é unânime e Cabo Verde manifestou-se contra. A semana foi ainda marcada por um novo drama de migrantes no mar, desta vez ao largo de Cabo Verde. E em Moçambique, a greve dos médicos continua.

Presidente de Angola, João Lourenço, na 43ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da SADC, Luanda, Angola, 17 de Agosto de 2023. © LUSA - Ampe Rogério

Angola assumiu, esta quinta-feira, a presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Em Luanda, na cimeira de Chefes de Estado e de Governo, os Estados-membros indicaram Angola como o candidato da SADC para assumir a presidência da União Africana no ano de 2025, quando se comemoram os 50 anos da independência angolana.

No final do encontro, o Presidente João Lourenço, que é agora o presidente em exercício da SADC até Agosto de 2024, resumiu que "a cimeira abordou exaustivamente as questões relativas à paz e segurança, não só na região da SADC, mas também em África e no mundo". Os líderes da organização aprovaram a prorrogação, por 12 meses, da missão em Cabo Delgado, em Moçambique e João Lourenço disse que o actual panorama em Cabo Delgado é "mais tranquilo e estável" graças à força conjunta em estado de alerta da SADC.

O chefe de Estado angolano também saudou o envio do destacamento das Forças da Brigada Reforçada, para um período de 12 meses, para o leste da República Democrática do Congo.

João Lourenço apelou, ainda, ao fim imediato do uso das armas no Sudão e falou na situação preocupante na região do Sahel por causa de acções de terrorismo e golpes de Estado praticados pelas chefias militares”. Além disso, defendeu “a necessidade de se pôr fim à guerra” entre a Rússia e a Ucrânia pelas consequências que representa para a paz e segurança mundiais, para a segurança alimentar e energética e para o comércio internacional.

De notar, ainda, que a cimeira da SADC defendeu a criação, até Outubro, do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da Região e foi assinada a Declaração da SADC sobre a Aceleração da Acção para acabar com o VIH/Sida na região até 2030.

Esta quinta e sexta-feira, os chefes de Estado-Maior dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reuniram-se em Acra, a capital do Gana. A "maioria" mostrou-se empenhada em participar numa eventual intervenção militar para restabelecer a ordem constitucional no Níger, mas não há unanimidade. Cabo Verde manifestou-se claramente contra e quer a via da diplomacia, não tendo enviado um representante à reunião. O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, disse que se deve trabalhar para “o restabelecimento da ordem constitucional, mas em nenhum caso através de uma intervenção militar ou de um conflito armado”.

Na reunião estiveram os chefes de Estado-Maior da Nigéria, do Gana, da Costa do Marfim, do Senegal, do Togo, do Benim, da Serra Leoa, da Libéria e da Gâmbia, tendo-se, então, notado as ausências dos seus homólogos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau. O Níger também não esteve representado, nem o Burkina Faso, o Mali ou a Guiné-Conacri, países onde também ocorreram golpes de Estado entre 2020 e 2022 e que manifestaram a sua rejeição do uso da força.

O golpe de Estado no Níger foi conduzido em 26 de Julho pelo autodenominado Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria, que anunciou a destituição do Presidente, Mohamed Bazoum, e a suspensão da Constituição. O Níger tornou-se assim o quarto país da África Ocidental a ser dirigido por uma junta militar.

Em Angola, a Unita, o principal partido de oposição, lançou formalmente, na quarta-feira, uma iniciativa para a destituição do Presidente João Lourenço. Com alguns parlamentares ausentes, 86 deputados dos 90 que compõem o grupo parlamentar da UNITA subscreveram a iniciativa, assim como o Bloco Democrático e o PRA JA Servir Angola. Durante a cerimónia de lançamento desta iniciativa, Adalberto da Costa Júnior, líder da Unita, sublinhou que não se trata de um "simples acto de competição pelo poder".

Novo drama de migrantes no mar. Cerca de 60 pessoas morreram à fome apos um mês à deriva numa piroga que teria, inicialmente, uma centena de pessoas a bordo. Esta terça-feira, um barco pesqueiro de pavilhão espanhol atracou no porto de Palmeira, na ilha do Sal, com 38 sobreviventes e sete cadáveres. A grande maioria eram senegaleses, mas também haveria dois bissau-guineenses, de acordo com um relatório da Cruz Vermelha. Esta quinta-feira, a representante da Organização Internacional das Migrações em Cabo Verde, Quelita Gonçalves, disse que este resgate deve impulsionar um novo projecto de assistência no país.

Na Guiné-Bissau, no domingo tomou posse o novo governo, que resulta da coligação PAI-Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, que venceu as eleições legislativas de Junho com 54 dos 102 deputados do parlamento. A coligação assinou acordos de incidência parlamentar e governativa com o PRS e o Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), que integram também o novo executivo. Na tomada de posse, o primeiro-ministro, Geraldo Martins, disse que o seu executivo é “para quatro anos” e que as promessas eleitorais “devem ser cumpridas”.

“Este será um Governo de legislatura, um Governo para quatro anos e, portanto, todas as promessas eleitorais que foram feitas devem ser cumpridas”, afirmou, na tomada de posse dos 18 ministros e 15 secretários de Estado do novo executivo.

Na terça-feira, Guiné-Bissau, o secretário de Estado da Comunicação Social, Muniro Conté, ordenou a reabertura da rádio privada Capital FM, que tinha sido encerrada compulsivamente pelo anterior executivo a 18 de Outubro de 2022. O sindicato dos jornalistas guineenses congratulou-se com a decisão e o seu secretário-geral, Diamantino Domingos Lopes, disse que “reflete uma abertura para promover a liberdade de imprensa e de expressão no país”.

Este domingo, a Associação Médica de Moçambique realiza uma assembleia-geral para decidir sobre a prorrogação da greve iniciada a 10 Julho. Esta semana, a associação ameaçou suspender a prestação dos serviços mínimos. O aviso foi dado por Milton Tatia, o presidente da associação, que sublinhou que não vai ceder às intimidações do Governo.

“Face a este posicionamento do nosso governo em optar por intimidações, furtar-se ao diálogo e não cumprir com os compromissos, nós informamos que a classe médica reserva.se o direito de cancelar as suas cedências(…). Nenhum médico voltará ao trabalho e o Governo terá que contratar mais de 1.500 médicos”, disse o presidente da AMM, Milton Tatia, durante uma conferência de imprensa, na quarta-feira, em Maputo.

Em causa, as declarações de Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, que considerou que algumas das principais exigências dos médicos são ilegais e que a greve coloca em causa a população.

Em São Tomé e Príncipe, os familiares do único sobrevivente do assalto ao quartel militar de Novembro cancelaram uma manifestação prevista para esta sexta-feira depois de o Governo ter divulgado um comunicado do Conselho de Ministros a proibir a realização de manifestações durante 15 dias para garantir tranquilidade durante a cimeira da CPLP de 21 a 27 de Agosto. Os familiares de Bruno Afonso, conhecido por "Lucas" queriam exigir que os tribunais agendem o julgamento do caso 25 de Novembro porque, desde então, Bruno Afonso e outros sete militares estão em prisão preventiva sem julgamento.

Recordo que após o assalto ao quartel, que a justiça disse ter como objectivo promover um golpe de Estado, três dos quatro atacantes e um outro homem detido posteriormente pelos militares foram alvos de maus-tratos e acabaram por morrer, quando se encontravam sob custódia militar. O Ministério Público acusou 23 militares, incluindo os antigos chefe e vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas pela tortura e morte dos quatro homens. Recentemente o tribunal arquivou o processo contra o primeiro, mas manteve as acusações contra o segundo, que ocupa agora as funções de comandante da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe.