Sustenta promete mudar desenvolvimento agrícola e rural de Moçambique

O projecto Sustenta é o mais recente “programa nacional de integração da agricultura familiar em cadeias de valor produtivas" em Moçambique. As autoridades garantem que 200 mil pequenos produtores e cerca de 3.750 produtores semi-comerciais se inscreveram para beneficiar do projecto alargado este ano a nível nacional.

Sustenta promete mudar modelo de desenvolvimento agrícola e rural de Moçambique. © FAO/AFP/Arquivo

O Projecto Sustenta é o mais recente “programa nacional de integração da agricultura familiar em cadeias de valor produtivas, que tem como objectivo melhorar a qualidade de vida dos agregados familiares rurais através da promoção de agricultura sustentável (social, económica e ambiental)”. Definição do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural. 

Foi lançado em 2017, na província da Zambézia com um apoio inicial de 16 mil milhões de meticais (192 milhões de euros) do Banco Mundial. O Sustenta é agora alargado a nível nacional e o personagem principal da campanha agrária 2020-2021.

As autoridades garantem que 200 mil pequenos produtores e cerca de 3.750 produtores semi-comerciais se inscreveram para beneficiar do projecto.

Sobre a fase-piloto, o Governo salienta que beneficiou cerca de 10.000 pequenos agricultores e semi-comerciais nas províncias de Zambézia e Nampula. As famílias viram a sua produção média anual aumentar de 760kgs por hectare para 1.200kgs por hectare na cultura do milho e de 550kgs para cerca de 950kgs por hectare no gergelim.

João Mosca, especialista em economia agrária e sociologia rural, sublinha tratar-se “de um projecto de grandes dimensões” que se for concretizado da forma como está idealizado mostra uma mudança “fundamental de paradigma e de modelo de desenvolvimento agrícola e rural”.

Uma das críticas apontadas ao Sustenta prende-se com a ausência de uma avaliação independente da primeira fase de implementação do projecto. O também director e investigador do Observatório do Meio Rural sublinha que a ausência desse estudo se deve à pandemia da covid-19.

“O Observatório do Meio Rural, em 2019, tinha planificado fazer uma avaliação profunda com diferentes indicadores sobre o Sustenta na alta Zambézia e em Nampula. Isso não aconteceu devido à pandemia [da covid-19]”. Facto pelo qual não é possível ter uma avaliação fundamentada da fase-piloto. 

“Neste momento existe muito subjectivismo, muita política no meio do assunto, muitos a favor e muitos contra (...) há suspeições, hipóteses de corrupção e a velha história de que projectos dentro da agricultura sempre falharam”, sustenta João Mosca. Para acompanhar de perto esses conjunto de riscos e obstáculos “que têm de ser resolvidos caso a caso”, o economista moçambicano acrescenta que o Observatório do Meio Rural vai avaliar e monitorar amiúde o desenvolvimento do projecto, de forma “independente do Ministério da Agricultura para tentar fazer com que o Sustenta seja, pelo menos, melhor” que outros projectos do passado.