UA: Cabo Verde defende reforço das instituições democráticas

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Rui de Figueiredo Soares, representou o arquipélago na 44ª reunião do Conselho Executivo da União Africana, em Addis Abeba. Em entrevista à RFI, o responsável pela diplomacia cabo-verdiana falou dos desafios do continente em matéria de paz e segurança, defendendo o reforço das instituições democráticas e a necessidade da CEDEAO encetar um diálogo com o Burkina Faso, Mali e Níger, países que anunciaram a saída da organização regional.

Rui Figueiredo Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde © MNE Cabo Verde

RFI: Quais é que são as preocupações que Cabo Verde traz a esta cimeira da União Africana?

Rui de Figueiredo Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde: A principal preocupação de Cabo Verde tem a ver com o reforço das instituições democráticas dos nossos países, especialmente da nossa região oeste africana. É preciso reforçar as instituições nacionais para que a democracia e o desenvolvimento possam ser uma realidade nos nossos países, no geral no continente e especialmente na nossa região.

O Presidente da Comissão da União Africana Moussa Faki mostrou-se preocupado com o enfraquecimento das organizações regionais, falando mesmo no risco de elas poderem vir a deixar de existir. Como viu Cabo Verde a saída do Burkina Faso, Mali e Níger da CEDEAO?

Nós já tínhamos pedido, na reunião do Conselho de Mediação e Segurança da CEDEAO, para que todas as partes entrem em diálogo proveitoso para que se evite a saída oficial desses países, pois isso poderá de facto significar a implosão de uma organização tão importante como a CEDEAO. O Presidente da Comissão referiu que é uma das organizações sub-regionais mais dinâmicas. Será preciso reforçar, sobretudo, o diálogo para que se evitem soluções que comprometem o desenvolvimento regional em África.

O senhor estranhou o facto de Moussa Faki não ter falado explicitamente da situação política que se vive no Senegal?

A solução política que se vive no Senegal tem ainda muitas interpretações. As autoridades senegalesas dizem que estão num diálogo com todas as partes para, na tradição da democracia senegalesa, encontrarem uma solução. Talvez ainda seja cedo, embora a própria União Africana já se tenha pronunciado sobre a situação no Senegal, as entidades internacionais e as organizações também. Esperamos que o Senegal venha a conhecer melhores dias de diálogo, de paz e de desenvolvimento.

Teve a oportunidade de falar sobre a situação política que se vive na Guiné-Bissau?

Não falamos da Guiné-Bissau, mas é tema de conversa entre nós para se saber como é que as coisas estão a ser organizadas para que o país possa voltar o mais rapidamente possível à normalidade constitucional.

Mais de 90% do financiamento da União Africana vem da comunidade internacional, os Estados membros contribuem apenas com 9% do valor do orçamento da organização. O que é que precisa de ser feito para acabar com essa dependência?

Os Estados membros devem assumir as suas responsabilidades. Cabo Verde, apesar das dificuldades que temos, assume sempre as responsabilidades financeiras e devem ser procurados mecanismos alternativos de financiamento das actividades da própria organização. Estas organizações são pesadas, daí a necessidade da reforma da própria União Africana - reformas apresentadas pelo Presidente Paul Kagame - para que de maneira mais rápida e eficaz essas organizações, como a União africana, possam dar resposta aos desafios que têm em relação aos países.

Outro desafio é a luta contra o terrorismo. Com o fim da Força de Intervenção na Somália e o desmantelamento do G5 Sahel. O que é que o continente africano precisa de fazer para resolver os conflitos?

É preciso ter em conta que estes conflitos estão localizados em África, mas são conflitos globais. Então toda a comunidade internacional - Cabo Verde tem insistido, o Presidente José Maria Neves, em especial, nas intervenções que tem feito na União Africana e na CEDEAO - todos os parceiros mundiais devem reflectir sobre a situação de segurança no continente africano, porque aqui a salvação não pode ser individual. Todos os países devem olhar em conjunto para as soluções que existem e podem ser testadas para resolver as questões de insegurança e de terrorismo existentes no nosso continente.

Numa altura em que o mundo está concentrado nas guerras no Médio Oriente, Ucrânia, África não poderá ficar para segundo plano?

Provavelmente sim, mas pensamos que há desafios de fundo que levam para que todos olhem também para a realidade africana como um grande desafio da comunidade internacional.

O tema desta cimeira é a educação. O que é que falta para que a educação chegue a todos?

É preciso que os Governos, as entidades públicas invistam seriamente na educação e compreendam o alcance da educação para transformar os países e transformar o mundo. As Nações Unidas têm insistido na relevância da educação -neste mundo cada vez mais globalizado - e em África devemos todos perceber que a educação é a chave para um desenvolvimento sustentável.

A União Africana faz agora parte do G20. Qual é o próximo passo da organização dentro deste grupo?

A União Africana deve manter-se unida para saber enfrentar os desafios que representam esta integração no G20. Nós temos de falar a uma só voz naquilo que nos interessa, mostrar que o continente africano tem um peso específico na economia mundial e no desenvolvimento do planeta.

Acredita que nesta cimeira haverá novidades sobre a presença de um país africano como membro permanente do conselho de segurança das Nações Unidas?

Esta é uma questão que tem a ver com a reforma do sistema das Nações Unidas, está em cima da mesa e os países também devem chegar a um acordo sobre a forma de participação de África enquanto membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.