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França: Governo quer acabar com direito de solo em Maiote

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A ilha francesa de Maiote continua paralisada, com os habitantes em protesto contra a insegurança e a imigração descontrolada. Para acalmar os ânimos, o executivo anunciou um projecto para abolir o direito de solo na ilha. Aurélio Magalhães, moçambicano instalado em Maiote há cinco anos, sublinha que a população está “céptica em relação a essa medida. Acham que é mais uma promessa que está sendo feita, como tantas outras.”

O arquipélago de Maiote é o distrito mais pobre de França. (06/02/2021)
O arquipélago de Maiote é o distrito mais pobre de França. (06/02/2021) AP - Sony Ibrahim Chamsidine
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A medida foi revelada no domingo, 11 de Fevereiro, pelo ministro do Interior, Gérald Darmanin, e pela ministra para os territórios ultramarinos, Marie Guévenoux, durante uma visita relâmpago a Maiote. 

O arquipélago de Maiote é o distrito mais pobre de França, tem uma população de 310.000 habitantes, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Estatística - provavelmente muito mais segundo o Tribunal de Contas Regional - dos quais 48% são imigrantes provenientes das ilhas Comores ou de outros países africanos.

A maioria chega a Maiote de forma clandestina a bordo de barcos de pesca tradicionais, a partir da ilha de Anjouan (Comores), que dista apenas 70 km. Muitos vivem em bairros de lata, em barracas improvisadas e sem condições. 

Para tentar travar este fluxo, o ministro do interior Gérald Darmanin decidiu acabar o direito de solo na ilha, uma medida que descreveu como "extremamente forte, clara e radical".

O fim do direito de solo (nacionalidade atribuída com base no país de nascimento) na ilha vai permitir, segundo Gérald Darmanin, acabar os títulos de residência territorializados - um dispositivo que impede os titulares de um título de residência da Maiote de circular para a França metropolitana.

Aurélio Magalhães, moçambicano instalado em Maiote há cinco anos, sublinha que a população está “céptica em relação a essa medida. Acham que é mais uma promessa que está sendo feita, como tantas outras.”

O professor de português acrescenta que “há muita insegurança e muitos assaltos e que são associados a pessoas que estão ilegalmente na ilha”, todavia não acredita que o anúncio sirva de travão ao fluxo migratório:

“Estas pessoas não têm alternativa. (...) Não é esta a medida que vai impedir ou diminuir a atractividade da ilha.

As pessoas vão continuar a vir.

Todas as pessoas estão conscientes disso e, por isso mesmo, é que o movimento [de contestação] insiste na segurança da ilha e no controlo das fronteiras. (...)

As pessoas vão continuar a vir porque não tem alternativa, porque Maiote continua a

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