A força aérea israelita bombardeou esta quinta-feira o sul da Faixa da Gaza, numa altura em que o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, continua a sua viagem pelo Médio Oriente, no Egipto, na esperança de conter uma propagação mais ampla do conflito Israel-Hamas. Israel enfrenta acusações de “actos genocidas” perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) pela sua ofensiva em Gaza.
Começou esta quinta-feira, 11 de Janeiro, o julgamento no Tribunal Internacional de Justiça em Haia, na Holanda, sobre a acusação de genocídio na Faixa de Gaza pela África do Sul contra Israel. A África do Sul recorreu no mês passado ao Tribunal Internacional de Justiça em Haia, o órgão judicial das Nações Unidas, para pedir que se pronunciasse sobre possíveis actos de “genocídio” na Faixa de Gaza.
O executivo sul-africano tem sido historicamente um forte apoiante da causa palestiniana e o Congresso Nacional Africano tem frequentemente associado a causa à sua própria luta contra o regime segregacionista do 'apartheid' (1948-1994) na África do Sul. "Existe uma explicação muito simples da política interna em que se aponta que o governo do ANC terá que procurar ser reeleito dentro de três meses e quer, a todo o custo, assegurar um voto favorável pelo meio milhão de sul-africanos islâmicos na África do Sul", afirma o professor de Direito Internacional na Universidade da África do Sul, André Thomas Hausen.
No entanto existem considerações de mérito, acrescenta o docente, considerações que "têm a ver com a grande compaixão com o sofrimento de muita gente no território de Gaza. Não há dúvida que há sofrimento e uma situação de carência muito grave. Esta acusação de genocídio não vai melhorar a situação em Gaza, nem vai convencer os juízes".
Num documento de 84 páginas, a África do Sul a acusa Israel de violar a Convenção de 1948 para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. Pretória pede ao tribunal das Nações Unidas, que regula os litígios entre Estados, que tome medidas de emergência. "Israel aceitou a jurisdição, ao contrário da Rússia que, quando acusada no mesmo tribunal, há dois anos, recusou aceitar a jurisdição do TIJ. Estamos perante uma situação em que a África do Sul se tornou porta-voz dos verdadeiros prejudicados: o Hamas e as vítimas civis na Palestina, mas não poderá assegurar qualquer acusação do Hamas. Caso o tribunal aceite que é necessário adoptar medidas interinas, por exemplo, a proibição de mais actos de intervenção militar de Israel, o Tribunal Internacional de Justiça terá também de considerar a vida dos 138 reféns. Essas vidas também contam e ao TIJ vai ter isso em conta", lembra André Thomas Hausen.
Na sequência da queixa sul-africana, Israel condenou e rejeitou a alegação de genocídio, que classificou de "repugnante", tendo dois dias depois o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, acusado as autoridades sul-africanas de "espalharem mentiras". Os Estados Unidos opuseram-se à iniciativa sul-africana, qualificando-a de "contraproducente e completamente desprovida de base factual", mas a causa é apoiada por outros países.
"Israel quer mostrar que não é uma ditadura qualquer e mostrar que é uma democracia já com muitas décadas de existência. Israel acha ofensivo ter sido acusado de crime de genocídio, já que Israel nasce do único grande genocídio conhecido na história da humanidade que foi o holocausto cometido pela Alemanha, durante a segunda Guerra Mundial", acrescenta o académico.
"Amanhã, Israel vai explicar ao tribunal que das mortes que ocorreram, pelo menos 9.000 eram combatentes do Hamas e com a conduta do Hamas, com actos de atrocidade horríveis, o Hamas não pode beneficiar da protecção das convenções de Genebra. Vão questionar o número de vítimas avançadas pelo Hamas, mas não vai adiantar de muito porque contar as vítimas não faz justiça", defendeu.o professor de Direito Internacional na Universidade da África do Sul.
Em paralelo a este procedimento no Tribunal Internacional de Justiça, o gabinete do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) começou a investigar, por sua vez, os ataques do Hamas perpetrados no dia 7 de Outubro, e também a guerra que decorre em Gaza desde então, mas o TPI só pode julgar indivíduos e não Estados.
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