Justiça Guineense está a investigar ataque contra Fransual Dias

Na Guiné-Bissau, a residência de Fransual Dias, membro do Partido da Renovação Social, foi atacada, na semana passada, por homens armados. O analista político disse que o ataque resultou das declarações que fez à comunicação social sobre o processo eleitoral no país, apontando o dedo ao Presidente Sissoco Embaló. O porta-voz do Governo, Fernando Vaz, diz que “não há nenhum problema de liberdade de expressão", acrescentado que foi aberto um inquérito para apurar as responsabilidades pelo ataque.

Fernando Vaz, porta-voz do governo da Guiné-Bissau.(Imagem de arquivo). © Aliu Candé

Na semana passada, a residência de Fransual Dias, o membro do Partido da Renovação Social (PRS), foi atacada por homens armados que incendiaram ainda a viatura do analista político. Fransual Dias admitiu que o ataque resultou das declarações que fez recentemente à comunicação social sobre o processo eleitoral no país, apontando o dedo ao chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló. O PRS já reagiu e alertou para uma situação de insegurança no país, um cenário afastado pelo porta-voz do Governo, Fernando Vaz, que reitera que na Guiné-Bissau “não há nenhum problema ao nível da liberdade de expressão, nem de direitos humanos”, acrescentado que foi aberto um inquérito para apurar as responsabilidades pelo ataque.

RFI: Considera que existe um clima de insegurança na Guiné-Bissau? 

Fernando Vaz, porta-voz do Governo da Guiné-Bissau: Na Guiné-Bissau não existe um clima de insegurança. Nós vivemos em segurança e em paz. Aliás, isso pode ser retratado por todas as embaixadas, representações diplomáticas que se encontram no país a fazer a sua vida normal. 

Como é que se explica que as Forças de Ordem não tenham sido capazes de controlar este ataque? 

As forças de ordem, tendo conhecimento desse ataque, naturalmente que tomaram as diligências necessárias. O próprio Dr. Fransual Dias foi ouvido e estão em curso essas diligências. 

Como sabe, há uma tramitação judicial que tem o seu tempo. Fransual Dias foi ouvido. As acusações são extremamente graves e há que “trazer a limpo” toda esta situação. 

Foi aberto um inquérito para se encontrarem os autores deste ataque? 

Quando o crime é público, o Ministério Público tem que agir e foi o que aconteceu. O Dr. Fransual Dias foi ouvido, no próprio dia. As diligências estão em curso. Na Guiné-Bissau, temos o princípio de separação de poderes e, nesta fase, não podemos avançar mais nada.

Fransual Dias refere que este ataque resulta das declarações que fez, recentemente, na comunicação social sobre o processo eleitoral no país, onde alertou “para o risco de haver um golpe palaciano inventado pelo Presidente da República para adiar as eleições”. O analista afirma mesmo que o Presidente lhe liga quando não gosta dos comentários que faz na comunicação social. São declarações graves, o que é que o governo guineense pensa fazer face a estas afirmações? 

São declarações extremamente graves. Já o disse e volto a afirmar: estão diligências em curso, com o objectivo de clarificar estas acusações extremamente graves contra o chefe de Estado. Penso que, a seu tempo, irá ficar tudo esclarecido. São acusações que estão a ser averiguadas. O Dr. Frasual Dias já prestou as declarações que tinha de prestar, declarações que são da sua inteira responsabilidade, com certeza que terá de provar aquilo que diz.

Nos últimos tempos, a Guiné-Bissau tem sido palco de vários episódios de violência, analistas políticos que são ameaçados, rádios que são vandalizadas, sedes de sindicatos que são vedadas aos dirigentes. Há ainda o caso do Congresso do PAIGC e a tentativa de atacar o ex-primeiro ministro, Aristides Gomes. A sociedade civil afirma que a Guiné-Bissau se está a transformar numa “República de milícias”. Que respostas tem a justiça guineense para estes episódios?   

Em política, os nossos adversários políticos dirão aquilo que melhor lhes convier, no sentido de buscarem alguma satisfação em termos eleitorais, uma vez que o país se aproxima das eleições legislativas. 

O que é certo é que, recentemente a Guiné-Bissau [na avaliação da ONG Repórteres Sem Fronteiras] subiu 14 lugares no Índice da Liberdade de Imprensa 2023. Aquilo que acontece aqui, acontece em quase todos os países do mundo. Estas questões, estas quezílias estão presentes em todo o mundo. 

Não é por um acto isolado que o país deve ser classificado da forma que foi classificado. Enfim. 

São factos concretos. Há rádios vandalizadas, analistas que são atacados. A Guiné-Bissau não se pode desculpar com os outros países. Tem de assumir as responsabilidades e nesse exercício … 

O Governo não tem nenhuma responsabilidade em relação ao ataque que é feito de uma forma secreta e do qual o Governo não tem conhecimento. O Governo, após esses ataques, não se coibiu, apareceu. Foi o primeiro a levar o caso à justiça e a pedir a intervenção para que esses actos sejam clarificados. 

Já há resposta para esses actos, da parte da justiça? 

Tem de haver resposta para esses actos. Caso contrário, não existe justiça. Acreditamos que existe justiça na Guiné-Bissau, conduzimos os processos para quem de direito e estamos à espera do seu término.  Sem interferência por parte do Governo. 

Afirma que não há um problema de liberdade de expressão, nem de direitos humanos na Guiné-Bissau? 

Não há um problema de liberdade de expressão. Se houvesse o Dr. Fransual Dias não faria as declarações que fez. As próprias declarações demonstram a liberdade que existe na Guiné-Bissau. 

Se houvesse um problema, eu não estaria aqui a dar esta entrevista. 

Foram as declarações de Fransual Dias que resultaram neste ataque…. 

Não sei. Quem faz essas afirmações é Fransual Dias que irá comprovar aquilo que diz. 

Vários dirigentes políticos afirmaram que há vontade de adiar a data das eleições legislativas marcadas para 4 de Junho. A Guiné-Bissau disse que tinha conseguido, pela primeira vez, 70% do financiamento. O país já tem o valor necessário para o escrutínio? 

É mais uma falácia. Deve ter ouvido o Presidente da República a reafirmar a realização das eleições na data prevista e marcada pelo próprio. Todo o processo, pela primeira vez, após 50 anos, está a ser financiado com fundos próprios da Guiné-Bissau. Isso demonstra o quê? Que não temos vontade de realizar as eleições? Ou que alguma coisa não está bem? Demonstra uma mudança que está a acontecer. 

Confirma que as eleições terão lugar no dia 4 de Junho? 

Confirmo que haverá eleições no dia 4. Agora, seria conveniente para os outros partidos que não houvesse eleições nesta data.