Rússia vê com hostilidade a adesão da Arménia ao TPI

A Arménia tornou-se formalmente Estado-parte no Tribunal Penal Internacional, uma decisão que a Rússia, tradicional aliado, considerou hostil.

A Arménia tornou-se formalmente Estado-parte no Tribunal Penal Internacional, uma decisão que a Rússia, tradicional aliado, considerou hostil. REUTERS/Eva Plevier/File Photo

A notícia foi avançada pelo representante arménio para os assuntos jurídicos, Yegishe Kirakosyan, à Agência France Press.

"O Estatuto de Roma entrou oficialmente em vigor na Arménia nesta quinta-feira, 1 de Fevereiro", uma decisão que as autoridades russas já tinham descrito como hostil.

Em Março, o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, emitiu um mandado de detenção contra o Presidente Vladimir Putin por organizar ou autorizar a deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia.

As autoridades de Erevan são agora obrigadas a deter o Presidente russo se pisar no seu território. Yerevan é agora obrigado a prender o presidente russo se ele pisar no seu território.

Em Outubro, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, considerou que a Arménia tomou "uma má decisão" ao ratificar o estatuto de Roma. O primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan, tentou acalmar os receios do Kremlin, garantindo que a decisão não era dirigida contra a Rússia.

“Ao aderir ao TPI, a Arménia está a equipar-se com ferramentas sérias para prevenir crimes de guerra e crimes contra a humanidade no território”, assegurou”, Yegishe Kirakosyan.

A decisão Arménia ilustra o fosso que está a aumentar entre Moscovo e Yerevan, com a Arménia a criticar a Rússia pela inacção no conflito de longa data entre a Arménia e o vizinho Azerbaijão.

Em Setembro, as forças do Azerbaijão invadiram Nagorno-Karabakh, onde as forças de manutenção da paz russas foram destacadas, numa ofensiva relâmpago e garantiram a rendição das forças separatistas arménias que controlavam a região durante décadas.

A Arménia assinou o Tratado de Roma em 1999, mas não o ratificou, alegando contradições com a constituição do país. Em Março, o  Tribunal Constitucional afirmou que os obstáculos tinham sido ultrapassados,  depois de a Arménia ter adoptado uma nova constituição em 2015.

Em Outubro, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, saudou a ratificação do Estatuto, declarando que “o mundo está a encolher para o autocrata do Kremlin”.

O Tribunal Penal Internacional -criado em 2002- conduz investigações e, quando apropriado, julga acusados ​​dos crimes mais graves que afectam toda a comunidade internacional: genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão.