Estados Unidos retiram 4 países africanos do AGOA

Washington – Quatro países africanos vão deixar de ter acesso ao dispositivo de facilidades comerciais para as respectivas exportações rumo aos Estados Unidos: tratam-se do Níger, do Gabão, do Uganda e da República centro-africana. 

Presidente norte-americano, Joe Biden, advogou saída de 4 países africanos do sistema AGOA (fotografia de ilustração). AP - Jonathan Ernst

O Gabão e o Níger são dois países da África ocidental com os quais os Estados Unidos tinham anunciado a suspensão da sua cooperação. Ambos tinham vivido golpes de Estado. Segundo o presidente Joe Biden não teriam feito nenhum progresso rumo ao pluralismo político e ao respeito do Estado de direito.

Washington alega que, no caso da RCA, se teriam registado violações flagrantes de direitos humanos e de direitos dos trabalhadores.

Enquanto o Uganda é acusado de violações flagrantes de direitos humanos internacionais. Em Maio passado os norte-americanos tinham condenado de forma directa a adopção de uma legislação punindo a homossexualidade, Washington já tinha avisado que as relações com Campala deveriam ser revistas.

A administração norte-americana estipula que nenhum dos 4 países em causa deu seguimento às múltiplas solicitações feitas devido às preocupações levantadas.

O AGOA, é a sigla em inglês da Lei sobre crescimento de possibilidades económicas em África: os países contemplados ficam isentos de direitos alfandegários para exportar a respectiva produção rumo aos Estados Unidos.

Numa carta dirigida ao novo presidente da Câmara dos representantes Joe Biden, presidente americano, estipula que estes 4 países africanos não preenchem as condições exigidas para beneficiar do dispositivo em causa.