Imigração: Estados Unidos levantam dispositivo de expulsão devido à Covid-19
Nesta quinta-feira às 23h59, o dispositivo conhecido como “Título 42” vai acabar, ele que tinha sido implementado para controlar as pandemias e recentemente isso aconteceu com a Covid-19.
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As regras de entrada nos Estados Unidos vão mudar a partir desta sexta-feira no que diz respeito às viagens por via terrestre. O dispositivo “Título 42” vai ser levantado, este permitia expulsar qualquer pessoa que não tivesse um visto de entrada para os Estados Unidos, até os requerentes de asilo com pedido em curso, um sistema dissuasivo para os imigrantes.
Com o levantamento deste dispositivo, os Estados Unidos e o México, país fronteiriço, prevêem que haja novamente um fluxo importante de migrantes.
Os migrantes, provenientes do México, da América Central e do Venezuela, tiveram de utilizar rotas mais complicadas, como passar pelo deserto e pelo rio, para tentar entrar nos Estados Unidos.
Em 2022, pelo menos 853 migrantes faleceram quando tentaram atravessar a fronteira que separa o território mexicano do norte-americano, isto segundo dados oficiais das autoridades fronteiriças dos Estados Unidos, um recorde.
O que é o “Título 42”?
Este dispositivo de saúde pública tem a sua origem durante a Segunda Guerra Mundial, altura em que as epidemias estavam presentes com frequência nos Estados Unidos.
Durante a pandemia de Covid-19, em 2020, o Governo de Donald Trump activou esse dispositivo para evitar as entradas ilegais no território norte-americano para lutar contra a pandemia.
Com o “Título 42”, já não há burocracia: os migrantes detidos sem visto são expulsos sem compasso de espera para o país por onde entraram no território e não forçosamente para o país de origem, e isto independentemente do estatuto: migrante ilegal ou com requerimento de asilo em curso.
O Governo de Joe Biden, desde a sua reeleição, prolongou este dispositivo antes de acabar por o levantar. Desde Março de 2020, 2,7 milhões de pessoas acabaram por sofrer as consequências deste “Título 42”.
O que vai mudar?
Com o levantamento do “Título 42”, os Estados Unidos terão de julgar cada migrante consoante as leis em vigor sobre a imigração, o que permite por exemplo fazer um pedido de asilo para evitar a expulsão.
Para contrariar a tendência de um afluxo massivo de migrantes, a administração do presidente Joe Biden quer utilizar o “Título 8”, que recusa sistematicamente a estadia de um clandestino e até pode processar penalmente os migrantes.
Aumento da imigração nos Estados Unidos?
Os Estados Unidos e o México têm receio de que o levantamento deste dispositivo leve a um acréscimo do fluxo de migrantes. No entanto, mesmo com o fim do “Título 42”, os imigrantes poderão ser detidos. A diferença reside em pormenores e mesmo com o “Título 42” em vigor, o fluxo de migrantes em direcção aos Estados Unidos nunca baixou, muito pelo contrário.
Os adversários de Joe Biden anunciaram que vai ser um dia caótico para o país, inclusive o Senador republicano Lindsey Graham afirmou que cerca de um milhão de migrantes vão chegar aos Estados Unidos nos próximos três meses.
O Presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador lembrou aos migrantes que há formas legais para entrar nos Estados Unidos e que esses pedidos podem ser realizados nos países de origem como a Guatemala, El Salvador ou as Honduras.
Para o ministro da segurança interior norte-americano, Alejandro Mayorkas, realçou que pode haver processos contra os migrantes que entram nos Estados Unidos sem visto.
A administração do Governo de Joe Biden anunciou o reforço das fronteiras com cerca de 1 500 soldados para ajudar a polícia.
Na cidade de El Paso espera-se um cenário em que cerca de 10 a 15 mil pessoas, que estão no México, possam entrar rapidamente, sobretudo aqueles que estão com um processo de pedido de asilo em curso.
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