Denúncias de assédio sexual abalam meio académico português

Esta semana, um artigo de três ex-investigadoras do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra denunciou alegados abusos no seio da instituição. O CES anunciou a criação de uma comissão independente para investigar as alegações. 

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. © https://ces.uc.pt/

O caso está a abalar o meio académico português. Esta semana, um artigo de três ex-investigadoras do Centro de Estudos Sociais falou sobre alegados abusos no seio da instituição. "The Walls Spoke when no one else Would" [“As paredes falaram quando mais ninguém o fez”] é um dos capítulos de "Sexual Misconduct in Academia" (“Má conduta sexual na Academia”), uma publicação colectiva recentemente editada pela editora britânica Routledge.

O artigo é assinado por Lieselotte Viaene, Catarina Laranjeiro e Miye Nadya, três investigadoras que passaram pelo CES, ainda que não identifiquem a instituição nem usem qualquer nome próprio, mas falam na experiência de “abandono institucional”, que teria como objectivo “preservar a reputação e o prestígio do centro de investigação e do seu Professor Estrela”. O “Professor Estrela” seria a peça-chave das “dinâmicas de poder” da instituição, juntamente com outras duas figuras: o “Aprendiz” e a “Watchwoman”. O CES anunciou a criação de uma comissão independente para investigar as alegações.

"Estando o CES comprometido com o tratamento diligente deste tipo de ocorrências, decidiu averiguar a fundamentação das alegações produzidas no capítulo supra-mencionado. Nesta medida, o CES irá constituir num curto prazo uma comissão independente à qual caberá a identificação de eventuais falhas institucionais e a averiguação da ocorrência das eventuais condutas anti-éticas referidas naquele capítulo. A comissão será composta por dois elementos externos, um dos quais lhe presidirá, e pela Provedora do CES", pode ler-se no comunicado, disponível online, da Direcção e da Presidência do Conselho Científico do CES.

Depois do artigo a denunciar abusos,uma investigadora brasileira, que trabalhou no CES, em entrevista ao jornal Público, sob anonimato, acusou o seu orientador de doutoramento, Boaventura de Sousa Santos, de assédio sexual. A investigadora admitiu que “a história da estudante estrangeira mencionada no artigo" era a dela.

Outro nome implicado nas acusações é o de um outro professor, Bruno Sena Martins. Tanto Boaventura Sousa Santos quanto Bruno Sena Martins negaram as acusações.

Entretanto, surgiram mais relatos. O jornal Público ouviu, por exemplo, outra actual investigadora do CES que contou que a rejeição por parte das vítimas tem como consequência represálias académicas. Outras fontes recordam que no Outono de 2018 surgiram nas paredes do CES e da Universidade de Coimbra graffitis que nomeavam Boaventura Sousa Santos. Aliás, a primeira notícia sobre o assunto, publicada no Diário de Notícias, a 11 de Abril, era ilustrada por uma fotografia desses graffitis. Houve, ainda, acusações da activista argentina Moira Ivana Millán contra Boaventura de Sousa Santos, a remontarem a 2010, após uma palestra que deu como convidada na Universidade de Coimbra.

Na quarta-feira, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos enviou um documento a toda a comunidade do CES a adiantar que vai avançar com “uma queixa-crime por difamação contra as autoras” do artigo. Bruno Sena Martins, que foi vice-presidente conselho científico entre 2017 e 2019, falou em “insinuações fantasiosas”.

Esta sexta-feira, o Ministério do Ensino Superior pediu que se evitem “julgamentos precipitados”, mas garante que irá penalizar os responsáveis caso se confirmem as acusações. Em comunicado enviado para as redações, o ministério revela que não recebeu, até ao momento, qualquer queixa de assédio moral ou sexual relativo ao caso que envolve o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, mas promete que caso receba “qualquer denúncia ou denúncias”, as mesmas serão remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência “para imediata averiguação” e, caso se confirmem as suspeitas, vão-se “penalizar eventuais responsáveis por práticas e comportamentos contrários ao espírito que deve pautar as instituições”.

Oiça aqui a reportagem do nosso correspondente em Lisboa, Luís Guita.

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Reportagem de Luís Guita