Rússia assume presidência do Conselho de Segurança da ONU

O movimento de cidadãos Atlas descreve um "divertido dia das mentiras" e lamenta que um país como a Rússia, tendo violado a carta das Nações Unidas e os princípios do direito internacional ao invadir a Ucrânia, tenha autorização para assumir a presidência rotativa do Conselho de Segurança durante este mês de Abril. A Ucrânia fala de uma "piada de mau gosto".

Rússia assume presidência do Conselho de Segurança da ONU. © AP - John Minchillo

A Rússia assumiu este sábado, 1 de Abril, a presidência do Conselho de Segurança da ONU, o órgão encarregado de manter a paz internacional, diminuir controvérsias e combater actos de agressão internacional.

O Conselho de Segurança na ONU "teve sempre estes poderes no papel", defende o investigador no Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, Eugénio Costa Almeida. "Se analisarmos a história das Relações Internacionais, principalmente, nos últimos cinquenta anos, vemos que o Conselho de Segurança não tem capacidade para determinar o fim de certas situações. Ainda recentemente morreram pessoas na RDC, vemos a inoperacionalidade do Conselho de Segurança quanto à divisão do Chipre. O Conselho de Segurança tem excelentes poderes, mas a maior parte só no papel", descreve.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas conta com 15 países e cada membro tem um voto. Segundo a Carta das Nações Unidas, todos os Estados-membros são obrigados a assumir as decisões do Conselho. A presidência é rotativa e muda a cada mês, seguindo a ordem alfabética da língua inglesa.

Para o investigador no Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, Eugénio Costa Almeida, a Rússia tem tanta legitimidade para assumir o cargo como os outros membros do Conselho de Segurança. "A Rússia nunca assumiu ser agressora, mas assume-se como agredida. É natural que tenham tido vontade de manter o estatuto", explica.

"A legitimidade está assente no facto de a Rússia ser membro fundador da ONU, com a particularidade de ser um dos cinco países com direito de veto. Situação que deveria ter acabado, mas que nenhum deles vai prescindir", acrescenta o analista. A China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – são membros permanentes com direito de veto.

"O direito de veto já não se compreende", afirma Eugénio Costa Almeida, justificando que se não existisse o direito de veto, talvez "algumas coisa não aconteceriam".

O chefe da diplomacia russa, Sergey Lavrov, vai presidir uma reunião do Conselho de Segurança da ONU em Nova Iorque. Um dos eventos importantes da presidência russa vai ser o debate aberto de alto nível do Conselho sobre 'multilateralismo efectivo por meio da defesa dos princípios da Carta das Nações Unidas". Esta reunião vai ser presidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov”, disse a sua porta-voz, Maria Zakharova.

A presidência da Rússia no Conselho de Segurança da ONU acontece duas semanas depois de o Tribunal Penal Internacional ter emitido um mandado de prisão contra Vladimir Putin por crimes de guerra. 

Foi precisamente na última vez em que assumiu este posto, em Fevereiro de 2022, que a Rússia decidiu invadir a Ucrânia, dando início à guerra. Desde o início da guerra, a 24 de Fevereiro, os países da NATO e da União Europeia apressaram-se a disponibilizar apoio financeiro, militar e humanitário para ajudar a Ucrânia a enfrentar a invasão da Rússia. O país invasor, por outro lado, foi alvo de pacotes de sanções consecutivos aplicados pelos parceiros de Kiev.

A Rússia “não deveria ser” um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, disse a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, justificando a opinião com o que está a acontecer na Ucrânia. “O problema é que a Carta da ONU não permite uma mudança nos seus membros permanentes”, disse a responsável.

O Japão foi o presidente do Conselho de Segurança da ONU em Janeiro, Malta em Fevereiro e Moçambique em Março.