Reforma do sistema judicial avança em Israel

Israel – Após semanas de forte contestação por parte da população, a reforma do sistema judicial vai mesmo avançar em Israel. O sinal positivo foi dado pelo Parlamento que aprovou, na madrugada desta terça-feira, a primeira de três leituras, relativa a dois projectos de lei controversos, propostos pelo governo de Benjamin Netanyahu.

Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, Jerusalém, 29 de Janeiro de 2023. AFP - RONEN ZVULUN

O pomo da discórdia são actualmente duas disposições. A primeira alteração aprovada pelo Parlamento, esta terça-feira, relaciona-se com o processo de nomeação de juízes, que passará a ser feito pelo executivo, que é composto por partidos de extrema-direita e formações judaicas ultra-ortodoxas.

A outra alteração retirará poder aos tribunais para julgar actos ou decisões, em matéria de revisão constitucional. Os dois projectos de lei foram aprovados com 63 votos a favor e 47 votos contra.

Outra disposição que prevê que o Parlamento possa anular determinadas decisões do Supremo Trinunal, através do processo de maioria simples, e ainda outras questões que suscitam polémica no país, serão discutidas numa data posterior, ainda a anunciar.

Após esta decisão, o Presidente israelita, Isaac Herzog, alegou recear que a unidade nacional possa ser abalada, uma preocupação também partilhada pelos membros da oposição.

"Devemos fazer todos os esforços para continuar o diálogo após esta votação, para alcançar um quadro de negociação que nos tire deste período difícil", disse o chefe de Estado em Jerusalém, ele que assume uma figura sobretudo protocolar no país.

Nações Unidas apelam à suspensão da reforma judicial

As Nações Unidas já se pronunciaram relativamente à decisão do Parlamento Israelita e apelaram à suspensão da reforma, temendo um agravamento da tensão no país.

Volker Türk, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, mostrou-se preocupado com as consequências desta reforma judicial ao nível dos direitos humanos e da própria independência do sistema judicial, de acordo com a agência de notícias France-Presse.

Iranianos protestam várias semanas consecutivas contra a reforma

Nas últimas semanas, milhares de pessoas decidiram sair às ruas para protestar contra esta reforma do sistema judicial, que consideram ser injusta e anticonstitucional. As manifestações têm sido, na sua maioria, convocadas por membros da oposição e grupos de protesto.

Esta segunda-feira, mais de 30 mil pessoas manifestaram-se em frente ao Parlamento (Knesset), na altura em que os projectos estavam a ser votados, no entanto, a voz da população acabou por não ser ouvida, uma vez que a reforma vai mesmo avançar.