Os 27 procuram consenso sobre acolhimento de desertores russos

A União Europeia procura concertar-se quanto ao acolhimento de desertores russos que fogem da mobilização forçada para o exército decretada na semana passada pelo presidente Vladimir Putin. Esta questão divide o bloco europeu, havendo países inclinados em ajudar os dissidentes enquanto outros receiam pela sua segurança.

Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu apela a um consenso sobre o acolhimento de russos que fogem da mobilização. © Efrem Lukatsky/AP

Num momento em que a UE encara a possibilidade de adoptar novas sanções contra a Rússia, coloca-se igualmente a questão de um possível acolhimento dos russos que fogem da mobilização compulsiva.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, defendeu na semana passada uma decisão europeia e coordenação entre os 27, mostrando-se favorável a uma abertura para aqueles russos que não querem ser instrumentalizados pelo Kremlin.

Alguns países como a Lituânia garantem que não vão conceder asilo aos russos que fogem da mobilização. Arvydas Anusauskas, ministro da Defesa daquele país, considera que "o recrutamento não é motivo suficiente" para conceder o asilo político.

Também reticente é o chefe da diplomacia da Letónia, Edgars Rinkevics, para quem "há riscos de segurança consideráveis ​​em hospedá-los", o governante argumentando ainda que "muitos russos que estão a fugir da Rússia por causa da mobilização concordaram com o facto de matar ucranianos" que por conseguinte "eles não devem ser considerados objectores de consciência".

Mesma linha é seguida pela Estónia bem como pela República Checa que já avisou que não emitirá nenhum visto humanitário a favor de cidadãos russos. No mesmo sentido, tanto a Finlândia como a Polónia anunciaram há dias restrições de entrada de russos.

Já outros Estados como a Alemanha mostram-se receptivos a acolher russos desertores ou objectores de consciência. Berlim considera "que um caminho deve permanecer aberto para que os russos venham para a Europa e a Alemanha".

No mesmo sentido, a ministra francesa dos Negócios Estrangeiros, Catherine Colonna, julga que é preciso "responder ao desejo de grande parte da população russa de expressar as suas opiniões e, às vezes, deixar a Rússia".

A Comissão Europeia acompanha de perto a situação nas fronteiras externas da União e diz-se preparada para dar o apoio necessário aos Estados-membros juntamente com as agências da União que lidam com a gestão de fronteiras e as questões de asilo.

Cabe aos Estados-membros pronunciarem-se sobre eventuais pedidos de asilo. Um direito consagrado na UE pela Carta dos Direitos Fundamentais e pela Convenção de Genebra de que os 27 são parte. Documentos que garantem que toda a pessoa que está em fuga a perseguição ou ofensa grave no seu país de origem tem direito a solicitar protecção internacional.

Apesar de o executivo europeu não ter fornecido dados específicos sobre o número de chegadas de cidadãos russos à União Europeia, sabe-se que na fronteira finlandesa, esse número duplicou desde este anúncio da mobilização parcial dos reservistas russos (6.470 chegadas na quinta-feira contra 3.100 no início da semana).

De recordar que no passado dia 21 de Setembro, o chefe de Estado russo anunciou a mobilização parcial dos reservistas do seu país para a guerra na Ucrânia. Durante o fim-de-semana, o executivo de Vladimir Putin anunciou um agravamento das penas de prisão para os desertores. Quem fugir da mobilização incorre até dez anos de reclusão.