Estados Unidos: Oklahoma proíbe aborto

Numa altura em que a possível reversão do direito ao aborto está em discussão nos Estados Unidos, o estado do Oklahoma aprovou uma lei que proíbe a interrupção voluntária da gravidez a partir da fecundação.

Assembleia legislativa do Oklahoma. 19 de Maio de 2022. AP - Nathan J Fish

Depois de ter proibido o aborto após seis semanas de gestação, o estado conservador do Oklahoma foi mais longe e aprovou uma lei que proíbe o aborto a partir da fecundação.

As poucas excepções previstas pela lei são se a vida da mulher estiver em risco ou se a gravidez for resultado de uma violação ou incesto (mas apenas se esta tiver sido denunciada às autoridades).

A medida prevê, ainda, que qualquer cidadão possa processar quem "proceder numa conduta com conhecimento, que ajude ou facilite a prática ou indução de um aborto".

A vice-presidente dos Estados Unidos, a democrata Kamala Harris, reagiu à aprovação da proposta, escrevendo no Twitter que se trata do último episódio de "uma série de ataques flagrantes contra as mulheres por legisladores extremistas".

A decisão tomada pelo Oklahoma é a primeira a surgir depois da divulgação de um rascunho do Supremo Tribunal dos Estados Unidos segundo o qual a maioria dos juízes seria favorável ao cancelamento do decreto que legalizou o aborto nos anos 70. Os juízes devem decidir até ao final de Junho.