Irlanda do Norte: "guerra económica" entre Reino Unido e União Europeia?

Londres quer alterar de forma unilateral o Protocolo do Brexit em relação à Irlanda do Norte, segundo avançou esta terça-feira o governo britânico. O executivo pretende anular partes do acordo comercial assinado há menos de dois anos, uma atitude que pode "criar imensos problemas" e uma "espécie de guerra económica entre a União Europeia e o Reino Unido", de acordo com o professor emérito Hélder Macedo, do King’s College, de Londres.

Manifestantes unionistas na Irlanda do Norte. REUTERS/Cathal McNaughton

"Não queremos eliminar o protocolo, queremos remendá-lo", disse o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. Entretanto, Liz Truss, ministra dos Negócios Estrangeiros, anunciou que vai introduzir "legislação nas próximas semanas" para fazer alterações ao referido protocolo.

A Comissão Europeia já deixou o aviso: "Vai responder com todos os meios", caso estas alterações unilaterais cheguem mesmo a avançar. 

Para Hélder Macedo, professor jubilado, o problema não reside tanto nas alterações em si, mas sim "no desejo de se proceder a alterações".

"No acordo que foi feito, depois depois de imensas negociações, há esta barreira alfandegária entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte, criando imensos problemas, mas toda a gente já o sabia. Foi nesses termos que foi negociado pelo actual governo e que, portanto, agora, está a voltar atrás",  começou por defender o docente, acrescentando que esta será uma decisão que "irá criar muitos problemas".

Hélder Macedo disse depois que as alterações desejadas pelos Unionistas (Partido Democrata Unionista) se referem à não existência de "barreiras entre as várias nações que constituem o Reino Unido", algo que o docente considera "não ser possível", tendo em conta aquilo que foi negociado e também o que é viável, "dada a fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda".

A alteração unilateral do protocolo vai "criar grandes problemas em termos do direito internacional. Não se sabe como é que a União Europeia vai reagir, mas não é, de facto, um cenário positivo nem para o Reino Unido, nem presumo, para os 27", acrescentou.

Ouça aqui o comentário de Hélder Macedo:

01:14

Comentário Professor Hélder Macedo, 18-05-2022

Quanto às alterações esperadas, o professor universitário defendeu que Bruxelas vai tentar perceber se existem alguns pormenores que possam facilitar as "verificações aduaneiras", mas segundo o nosso entrevistado, a UE "não parece estar disposta a alterar um acordo que foi estabelecido solenemente e assinado pelo actual Primeiro-Ministro".

"Isto vai arrastar-se porque a saída do Reino Unido da União Europeia foi muitíssimo mal executada, foi uma coisa demagógica para consumo interno, cujas consequências têm sido ocultadas por causa da Covid-19 e da guerra na Ucrânia", acrescentou.

Hélder Macedo reiterou o facto destes problemas serem expectáveis porque o Brexit criou "barreiras alfandegárias entre duas nações, em relação a uma das nações que é a Irlanda do Norte". O professor criticou depois a diplomacia britânica.

Ouça aqui a restante alocução:

00:58

Comentário Professor Hélder Macedo, 18/05/2022

O professor emérito explicou depois quais têm sido as reacções no Reino Unido ao anúncio do desejo de alteração do Protocolo do Brexit em relação à Irlanda do Norte.

"Londres é uma espécie de um mini-país dentro do Reino Unido. Em Londres, a clara maioria das pessoas não desejava o Brexit. Aqui, na capital, as pessoas censuram o governo", explicou, salientando que a situação é bastante dísparar noutras zonas do país.

"No resto do país é mais complicado porque o governo joga com patriotismos e xenofobia. O Reino Unido vai estar dividido outra vez. As pessoas que olham para os factos, criticam o governo. As outras vão empunhar bandeiras patriótica", disse, fazendo a sua análise sobre aquilo que poderá vir a acontecer nas próximas semanas.

Quanto às consequências que poderão advir desta decisão, se estas alterações vierem mesmo a concretizar-se, Hélder Macedo é peremptório: a médio prazo, iremos assistir à união "da Irlanda do Norte com a República da Irlanda".

"Em termos imediatos, pode criar imensos problemas, uma espécie de guerra económica entre a União Europeia e o Reino Unido e isso, com a inflação galopante que está a haver, vai criar imensas dificuldades à população inglesa", rematou, em entrevista à RFI. 

Ouça aqui a parte final do comentário:

01:12

Comentário Professor Hélder Macedo reacções, 18-05-2022

Recorde-se que o Reino Unido saiu do bloco comunitário a 31 de Janeiro de 2020, num processo transitório que terminou formalmente a 31 de Dezembro do mesmo ano.