EUA: Supremo Tribunal prevê anular direito ao aborto

De acordo com uma fuga de informação divulgada pelo jornal norte-americano, « Politico », o Supremo Tribunal projecta anular direito constitucional ao aborto nos Estados Unidos da América (EUA).

EUA: Supremo Tribunal prevê anular direito ao aborto REUTERS - JONATHAN ERNST

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos prepara-se para anular a decisão histórica de 1973 que reconheceu o direito ao aborto. O jornal diz ter obtido um projecto de decisão escrito pelo juiz conservador Samuel Alito de 10 de Fevereiro, que ainda está a ser negociado dentro do Supremo, prevista para antes de 30 de Junho.

Está é uma decisão sem precedentes na história moderna do Supremo Tribunal aponta a possibilidade de retirar a protecção constitucional ao direito ao aborto.

O processo Roe v. Wade sustentou que a Constituição dos EUA protegia o direito da mulher a fazer um aborto, era "totalmente sem mérito desde o início", escreveu o juiz do Supremo no documento obtido e citado pelo Politico. "Acreditamos que Roe v. Wade deve ser derrubado", acrescenta o juiz norte-americano, para quem o direito ao aborto "não está protegido por qualquer disposição da Constituição" norte-americana.

Se está ideia for defendida por todos os juízes do Supremo Tribunal os Estados Unidos retrocedem à situação que existia antes de 1973, quando cada estado era livre de proibir ou autorizar de abortos.

O Supremo Tribunal foi revisto pelo antigo Presidente norte-americano. Em cinco anos, Donald Trump nomeou três juízes conservadores, consolidando uma maioria conservadora na instância.