Portugal: PR dissolve Assembleia da República e marca eleições para 30 janeiro

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República de Portugal, anunciou ontem, numa comunicação ao país, que vai dissolver a Assembleia da República em Dezembro e marcar eleições legislativas antecipadas para 30 de Janeiro.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República de Portugal TIAGO PETINGA / LUSA

"Uma semana e um dia depois da rejeição do orçamento para 2022 encontro-me em condições de vos comunicar que decidi dissolver a Assembleia da República", começou por dizer o chefe de Estado, num discurso feito a partir do Palácio de Belém, localizado em Lisboa, capital portuguesa.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que a rejeição do orçamento do Estado "dividiu por completo a base de apoio do Governo".

Esta rejeição não foi "pontual, por desencontros menos", mas sim "de fundo, de substância, por divergências maiores em áreas sociais relevantes", salientou ainda o dirigente português.

Segundo o chefe de Estado, "em momentos como este, existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo".

O Presidente da República disse depois que decidiu marcar eleições legislativas para 30 de Janeiro. Quanto à data escolhida, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que é sensato que os debates e campanha aconteçam no início de Janeiro, de modo a não coincidirem com o período festivo do Natal e Ano Novo, o que poderia levar a um aumento da abstenção.

"É o único caminho que permite aos portugueses reencontrarem-se neste momento com os seus representantes nacionais, decidirem o que querem para os próximos anos, que são anos determinantes, em efeitos da pandemia, em volume de fundos, para reconstruir a economia e a sociedade e escolherem aquelas e aqueles que irão o mais rapidamente possível votar o orçamento (do Estado) que faz falta a Portugal", defendeu ainda.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou ainda uma mensagem de esperança no final do seu discurso: "Confio em vós, no vosso patriotismo, no vosso espírito democrático, na vossa experiência, no vosso bom senso. Como sempre, nos instantes decisivos, são os portugueses, e só eles, a melhor garantia do futuro de Portugal".

De salientar que o orçamento do Estado foi chumbado no passado dia 27 de outubro na generalidade, com votos do PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal, uma decisão que abriu caminho para uma crise política que levará vários meses a ser resolvida.