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Brasil/Direito

ONG austríaca apresenta queixa noTPI contra Presidente Jair Bolsonaro

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro é acusado de crimes contra a humanidade. Uma queixa contra o chefe de Estado brasileiro foi apresentada ao Tribunal Penal Internacional, devido à sua alegada responsabilidade na desflorestação da Amazónia, assim como, nas perdas de vida no seio da população autóctone.     

O  Presidente do Brasil é alvo de uma queixa apresentada no dia 12 de Outubro de 2021 ao Tribunal Penal Internacional, na qual a ONG ambientalista austríaca  ALLrise, acusa Jair Bolsonaro e a sua administração  de facilitar e acelerar a desflorestação  da Amazónia, atentar contra a vida das populações autótones do seu país e colocar em perigo  a sustentabilidade da população mundial.
O Presidente do Brasil é alvo de uma queixa apresentada no dia 12 de Outubro de 2021 ao Tribunal Penal Internacional, na qual a ONG ambientalista austríaca ALLrise, acusa Jair Bolsonaro e a sua administração de facilitar e acelerar a desflorestação da Amazónia, atentar contra a vida das populações autótones do seu país e colocar em perigo a sustentabilidade da população mundial. © The Planet Vs Comms
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A ONG austríaca defensora do ambiente, Allrise, apresentou a 12 de Outubro de 2021 no Tribunal com sede  em Haia, na Holanda, a queixa acusando o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de levar a cabo uma vasta campanha que tem resultado no assassínio de ambientalistas e colocado em perigo a população mundial através de emissões de gases com efeito de estufa provocadas pela desflorestação.

A Allrise, ONG em questão, pediu ao Tribunal Penal Internacional para instaurar um processo a Bolsonaro e a sua administração, por causa de acções directamente ligadas ao impacto negativo da mudança climática  no  mundo  inteiro .

Segundo os activistas da  Allrise a administração chefiada por Jair Bolsonaro, procurou sistematicamente, suprimir, neutralizar  e eviscerar leis, bem como agências e indivíduos empenhados na protecção da Amazónia.

A ONG austríaca considera o Presidente do Brasil é responsável  por aproximadamente 4000 kms2, ou seja o equivalente de 400,000 hectares, de floresta destruídos anualmente.

De acordo com a  Allrise, Jair Bolsonaro presidiu todos os meses a uma taxa de desflorestação, que ultrapassou os 88%, desde que ele  tomou posse como Presidente do Brasil  no dia 1 de Janeiro de 2019.

Segundo Johannes Wesermann, fundador da organização de defesa do meio ambiente, Allrise, o Presidente Jair Bolsonaro e a sua administração contribuem directa ou indirectamente para a desflorestação da Amazónia, assim como o assassínio de activistas pró-ambiente e de membros das populações autóctones. 

01:11

Johannes Wesermann, fundador da ONG ALLrise 12 10 2021

"Eu considero que no fundo o governo do Presidente Bolsonaro, directa ou indirectamente contribui e acelera a destruição da floresta da Amazónia brasileira e obviamente a palavra-chave é a desflorestação  massiva.

Nós sabemos que a desflorestação de grande escala é responsável por aproximadamente 20% das emissões de dióxido de carbono no mundo, que são 1,5% mais elevados do que as emissões do tráfico rodoviário, ferroviário, aéreo e marítimo global combinados.

Por conseguinte nós sabemos qual é a taxa de desflorestação. Nós sabemos que em 2015 registou-se um aumento de 35% comparado com 2018  e 40% em 2020. Por seu turno, isso leva  naturalmente à destruição ambiental descontrolada do ecossistema, com consequêcias catastróficas".

                                               (Joahnnes Wesermann, fundador da Allrise  12 10 2021)  

                          

O gabinete do Presidente brasileiro não reagiu à queixa apresentada ao Tribunal Penal Internacional de Haia, pela organização ambientalista austríaca.

Segundo o grupo de peritos  da ALLrise, favorável à instauração de um processo à Jair Bolsonaro  e à sua administração, as emissões de gases com estufa, resultantes da desflorestação, provocarão um excesso de 180.000 mortos mundialmente no corrente século, devido ao aquecimento climático.         

 

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