Myanmar: Primeiro julgamento de Aung San Suu Kyi

O primeiro julgamento de Aung San Suu Kyi começa esta segunda-feira em Naypyidaw. Detida pelo exército em Fevereiro, a antiga líder da Birmânia é acusada de violar as regras sanitárias durante a campanha legislativa e de importação ilegal de dispositivos eletrónicos de telecomunicações.

O primeiro julgamento de Aung San Suu Kyi começa esta segunda-feira em Naypyidaw, Myanmar. . AFP/Archivos

A antiga líder birmanesa, Aung San Suu Kyi, deverá ser julgada esta segunda-feira, 14 de Junho, num primeiro julgamento na capital Naypyidaw. Detida na manhã de 1 de Fevereiro e desde então mantida em prisão domiciliária, o Prémio Nobel da Paz de 1991 - "de boa saúde", segundo os seus advogados, enfrenta uma série de acusações.

Aung San Suu Kyi enfrenta dois processos diferentes: um no Supremo sobre documentação de Estado e outro no tribunal da capital birmanesa sobre um caso de suposta importação de aparelhos eletrónicos, violação das normas contra a propagação da pandemia de covid-19, e incitação ao ódio.

Aos 75 anos, a ex-dirigente política é ainda acusada de violar uma lei sobre segredos de Estado da era colonial, de ter aceitado mais de meio milhão de dólares e uma dúzia de quilos de ouro em subornos. Ainda não foi fixada qualquer data de julgamento para estas duas acusações, as mais graves contra ela.

“Acusações absurdas”

A organização não-governamental Human Rights Watch considera "pouco provável" que o julgamento Aung San Suu Kyi seja justo e pede a libertação imediata da líder deposta de Myanmar, antiga Birmânia.

Em declarações à AFP, a coordenadora da Rede Alternativa-ASEAN- afirmou que o líder da Junta, Min Aung Hlaing, está determinado em "prendê-la para o resto da vida”, salientando que se vai assistir “a um julgamento de fachada, motivado por razões políticas”.

Aung San Suu Kyi só foi autorizada a encontrar-se duas vezes com a equipa jurídica que a representa e cada reunião foi limitada a cerca de 30 minutos. "Estamos a preparar-nos para o pior", disse o advogado, Khin Maung Zaw, que denunciou as acusações "absurdas", que foram fabricadas para "a manter fora do cenário (político) do país e manchar a sua imagem".

Para justificar o golpe, os militares falam em fraude durante as legislativas de 2020, que deram maioria absoluta ao partido de Aung San Suu Kyi, a Liga Nacional para a Democracia, acusações desmentidas pela comissão eleitoral. 

Os generais birmaneses ameaçam dissolver o partido de Suu Kyi e realizar novas eleições dentro de dois anos. A Birmânia tem estado em tumulto desde o golpe militar que colocou fim a um hiato democrático de dez anos, com manifestações quase diárias, a economia paralisada e um ressurgimento de confrontos entre o exército e as facções rebeldes étnicas.

"ONU lamenta violência"

O movimento de protesto está a ser fortemente reprimido pelas forças de segurança, que já mataram mais de 860 civis, incluindo mulheres e crianças, nos últimos meses, avança a Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos (AAPP).

Cerca de 5.500 pessoas foram detidas e várias ONG’s denunciam casos de execuções extrajudiciais, tortura e violência contra as mulheres.

A chefe dos direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, lamentou na sexta-feira a intensificação da violência, acrescentando que a Junta é  "inteiramente responsável por esta crise".

Aung San Suu Kyi passou mais de 15 anos em prisão domiciliária, antes de ser libertada em 2010 e de assumir a liderança do país cinco anos mais tarde. Considerada como um ícone da democracia, em comparação com Nelson Mandela, Gandhi ou Martin Luther King, a sua imagem acabou por ser manchada nos últimos anos na sequência do drama dos muçulmanos Rohingya que fugiram em 2017 por centenas de milhares das exacções do exército para se refugiarem no vizinho Bangladesh.